Os professores que atuam na Reme (Rede Municipal de ensino) de Dourados querem a efetivação nos cargos de apoio pedagógico. O assunto já vem sendo discutido pela categoria, e nesta quarta-feira uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores voltou a discutir o tema.
Por meio da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Elias Ishy (PT), foi debatida a necessidade de convocar professores aprovado em concurso público.
Na reunião, que também foi acompanhada pela assessoria do vereador Franklin Schmalz (PT) e pelo vereador Sérgio Nogueira (PP), os representantes dos educadores relataram as dificuldades na Educação Especial por conta da insuficiência de profissionais em sala de aula.
Nas discussões foram enfatizadas a necessidade de efetivação dos aprovados no concurso, em conformidade com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Dourados.
Contratos temporários
Em 2024, a Reme contava com 461 contratos temporários, sendo 390 em escolas e 71 em CEIMs, de acordo com ofício Nº 365/2024/SEMED, endereçado ao MPMS em referência ao Inquérito Civil nº 09.2024.00006073-4.
Neste sentido, a Comissão de Educação encaminhou requerimento ao prefeito Marçal Filho, com cópias aos secretários municipais, João Alcantara Filho (Governo), Nilson Francisco da Silva (Educação) e Tays Pereira Diniz (Administração).
Número de crianças que precisam de acompanhamento
O documentos solicitam informações com relação aos contratos e efetivação dos educadores aprovados em concurso para o cargo de Professor de Apoio Pedagógico, bem como informações quanto ao número total de crianças matriculadas na Reme em 2025 que necessitam do acompanhamento desses profissionais.
O requerimento solicita também dados relacionados ao quantitativo de professores, relacionando o total de efetivos, em suplência e contratados, e se existem estudos e cronograma quanto à efetivação dos educadores aprovados no concurso.
Entre os participantes estava o professor José Aparecido Apolinário e o advogado Luiz Carlos Correia, representando a comissão de educadores aprovados em concurso público.