Após uso de fantasia por professora trans para recepção de alunos, projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer regulamentar as roupas dos professores. A proposta pede a proibição de roupas que “possam desviar a atenção do ambiente pedagógico” mesmo em atividades lúdicas.
As regras podem valer para profissionais da rede pública e da rede privada escolar. O projeto foi protocolado nesta quinta-feira (27).
Assim, veda o uso de roupas que “enfatizem a opção sexual privada do docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes”.
Proíbe roupas que “de forma exagerada ou inadequada, chamem atenção para a sexualidade do docente, incluindo, mas não se limitando a vestimentas associadas a práticas e identidades sexuais privadas como, por exemplo, trajes típicos de travestis, drag queens, ou outras manifestações relacionadas”.
Entre as proibições, também pontua o uso de “indumentárias que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e prejudicar o foco no aprendizado, causando desconforto ou distração, ainda que a pretexto de atividades lúdicas ou pedagógicas”.
Por fim, o projeto estabelece regras para os demais profissionais de educação. Os profissionais devem escolher as roupas “respeitando os valores institucionais da educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero”.
Barbie da Shoppee
Caracterizada como ‘Barbie da Shoppee’, a professora trans Emy Santos foi alvo de críticas de políticos depois de compartilhar a gravação no perfil pessoal aberto @afro_queer, do Instagram. No início do ano letivo, Emy participou de atividade lúdica e recepcionou os alunos vestida de Barbie.
Logo, deputados de Mato Grosso do Sul e outros estados compartilharam a gravação e criticaram o uso das roupas. Autor do projeto que quer regulamentar as roupas de professores, o deputado João Henrique Catan (PL) foi o primeiro político a compartilhar o vídeo de Emy recepcionando as crianças.
Na sessão de 11 de fevereiro, o deputado do PL compartilhou o momento em telão. “Fantasiado de travesti. Essa é a vestimenta para ir na sala de aula dar aula para as crianças?”, disse.
Contudo, negou preconceitos quando questionado na Alems. “Não há preconceito nenhum da minha parte”, disse no dia seguinte.
A professora da rede municipal de Campo Grande, Emy Santos, pediu licença médica e está afastada da função após a repercussão de vídeo que gravou com alunos no dia de retorno às aulas.
Nesta quarta-feira (26), a Semed (Secretaria Municipal de Educação) confirmou o afastamento da profissional. “A Secretaria Municipal de Educação informa que a servidora encontra-se de licença médica”, afirmou em nota.
Além disso, pontuaram que “em consonância com a legislação vigente, a Secretaria abriu o procedimento de apuração dos fatos”. Emy compartilhou nas redes sociais que recebeu ameaças após o vídeo da recepção ser divulgado pelos políticos.
