Prefeitura não paga contrapartida e ‘trava’ construção de 181 casas em Corumbá

O não pagamento da contrapartida do município de Corumbá, distante 417 quilômetros de Campo Grande, para a construção de 181 casas populares nos bairros Residencial dos Ipês I e II, em parceria com os governos do Estado e Federal, impediu o início das obras na capital do Pantanal. A pendência, anunciada nesta segunda-feira (13), pode resultar na suspensão dos repasses federais, o que impediria a construção dos imóveis.

Segundo o prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira (PSB), o valor da contrapartida é de cerca de R$ 840 mil. Além disso, o município ficou responsável pelo serviço de detonação de rochas, mas, após reunião entre o chefe do Executivo e o diretor-presidente da AMHARC (Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá), Madson Ramão, foi anunciado que a gestão anterior não iniciou o processo licitatório necessário para contratar a empresa responsável pela realização do serviço, o que pode atrasar ainda mais o início das obras.

“O serviço de detonação de rochas é necessário para a abertura de vias públicas, implantação de drenagem e rede de água e esgoto. Isso vai custar quase R$ 3 milhões ao município”, disse o prefeito. Ele afirmou que a gestão está correndo contra o tempo para resolver todas as pendências e garantir a casa própria para as famílias de baixa renda.

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Construção das Casas

Os contratos para a construção das moradias foram assinados em 13 de novembro de 2024 pelo então prefeito, Marcelo Iunes (PSDB), em cerimônia no recepção do Governo, em Campo Grande.

No bairro Residencial dos Ipês I, serão construídas 125 moradias em uma área de 17,1 mil m², com um investimento de R$ 24,4 milhões, sendo R$ 16,2 milhões da União e R$ 6,6 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Já no Residencial dos Ipês II, serão 56 casas, com um investimento de R$ 9,7 milhões do Ministério das Cidades e R$ 2,4 milhões do governo estadual.

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) será responsável pela pavimentação e drenagem do local, com um investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões.

As novas moradias foram viabilizadas por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias que serão atendidas fazem parte da Faixa 1, com renda de até R$ 2.850,00, além de atenderem uma série de requisitos previstos pelo Governo Federal. As inscrições são feitas na Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de MS) e nos municípios.

(Por Marcus Moura)

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