Prefeitura de Brasilândia pode implantar projeto para acolher menores afastados da família

A Prefeitura de Brasilândia tem 10 dias para comunicar ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre a implantação de programa de acolhimento de crianças e adolescente afastados da família no município.

O órgão ministerial recomendou a implantação, dentro de 90 dias, do ‘Projeto Família Acolhedora’, que acolhe menores de idade afastados temporariamente do seu convívio familiar e estão com medida protetiva decretada pelo Justiça.

✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram

No projeto, famílias se cadastram para acolher os menores de idade. A partir disso, a família interessada em receber a guarda provisória da criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade deve realizar uma capacitação.

Este projeto, segundo o MPMS, gera um custo inferior aos cofres públicos do que unidades acolhedoras. A família que participa conta com uma ajuda de custo por cada menor acolhido. A criança ou adolescente deve frequentar a escola, ter todo o amparo familiar e desenvolvimento social até que seus pais ou responsáveis tenham condições de recebê-lo de volta, por autorização do Judiciário.

💬 Receba notícias antes de todo mundo

Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.