Pescadores de diversas cidades de Mato Grosso do Sul lotaram a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na tarde desta sexta-feira (21). A categoria debate a proibição da pesca de 29 espécies no Estado, prevista em projeto de lei protocolado na Casa de Leis.
O projeto de lei nº 275/2024 é de autoria do deputado Neno Razuk (PL). Os pescadores criticaram o projeto e contestaram a proibição da prática. Além disso, abaixo-assinado conquistou mais de 10 mil assinaturas em cerca de um mês.
A audiência foi convocada após a movimentação dos pescadores, que pediram diálogo sobre a proposta parlamentar.
Prejuízos financeiros às famílias que sobrevivem da pesca dessas espécies estão entre os apontamentos da categoria. Assim, Ismar Neves de 38 anos, pescador de Bonito, aponta que a modalidade ‘pesque e solte’ não consegue manter os trabalhadores da área.
“Como trabalhamos lá com pescaria profissional, tem guias turísticos, têm pousada, tem mais de 20 pesqueiros e pousadas. Então esse pesque-solte não consegue fomentar todos esses pesqueiros, todas as vias”, afirma.
Para o pescador, a pesca praticada pelos turistas não coloca em risco a fauna e flora pantaneira. “O que eles têm que tomar conta é cuidar do desmatamento das fazendas, dos grandes fazendeiros que estão lá para cima, que não respeitam lei, regras nenhuma, é o que tá acontecendo o assoreamento no rio”, aponta o profissional.
Pescador há 25 anos, Ismar apontou que “não é pescador, nem turista amador” que estão acabando com os peixes. Tem os estudos comprovando que o peixe não tá em extinção, não acaba. Mas tem que cuidar do rio. Se não cuidarmos do rio, nós não temos nem peixe daqui uns tempos”, comenta.
Sustento das famílias
Erlam Nunes, pescador de Porto Murtinho, acredita que o projeto não considera as necessidades da categoria. “Vai piorar para nós, porque eles só veem o lado deles, eles não veem o nosso lado”, lamenta.
Assim, ao Midiamax, o profissional criticou o projeto. “O deputado Razuk que quer proibir de uma vez, fica ruim, porque nós vivemos disso. Eu tenho meu barco, meu motor, como eu vou pescar se é proibido? Como eu vou pegar o peixe para vender? Não tem. Não tem como”, afirma.
Aos 57 anos, Erlam sustenta a família inteira há 30 anos apenas com a pescaria. Por fim, faz sugestão aos parlamentares. “Toda a vida só na pesca. Eles tinham que incentivar mais o pescador profissional e os guias turísticos, que são os piloteiros. Tinham que olhar mais um pouco pro nosso lado”, sugere o pescador.
Indicador de saúde
A doutora em Ecologia e conservação, Adriana Maria Espinóza Fernando, aponta problemáticas na possível proibição das espécies. Em publicação da Ecoa, disse que “a pesca é o principal indicador de saúde que um rio pode ter. Proibir a pesca é abrir caminhos para empreendimentos que destruirão nossos rios, além de causar um impacto econômico negativo para mais de 4 mil pesquisadores artesanais no MS”.
No mesmo sentido dos pescadores, questiona a proposição do deputado. “As verdadeiras ameaças aos peixes na região – como PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, também chamadas de barragens ou represas) e desmatamento no planalto, dragagem do rio Paraguai e espécies invasoras – permanecem sem solução e, em alguns casos, são até promovidas como desenvolvimentos positivos”, explicou.
Deputados contrários ao projeto
Por outro lado, os deputados Gleice Jane (PT) e Zeca do PT querem a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
“O maior problema não é a pesca, e sim a destruição dos nossos rios, que ameaça não só os peixes, mas toda a vida que depende deles. Não dá para falar em preservação sem encarar a realidade: nossos rios estão morrendo diante dos nossos olhos. Precisamos debater a qualidade da água, a sobrevivência dos peixes e, principalmente, ouvir quem sente isso na pele: a comunidade pescadora que vive dessa atividade e conhece realmente os desafios enfrentados”, defende a deputada.
Confira quais espécies de peixes o projeto de lei que proibir a pesca por 5 anos:
Pacu – (piaractus mesopotamicus);
Dourado – (Salminus brasiliensis);
Jaú – (Pauicea luetkeni);
Pintado/Surubin – (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
Piraputanga – (Brycon hilarii);
Traíra – (Hoplias aff. Malabaricus);
Tucunaré – (Cichla spp.);
Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
Tambaqui – (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
Jurupensém – (sorubimcf.lima);
Piau – (Leporinus friderici);
Cachara – (pseudoplatystoma fasciatum);
Barbado – (Pinirampus pirinampu);
Curimbatá – (prochilodus lineatus);
Jurupoca – (Hemisorubim platyrhynchos);
Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
Lambari – (astyanax spp.);
Piapara – (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
Armal ou botoado – (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
Bagre Cabeçudo – (pimelodus ornatos);
Bagre ou Mandi – (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
Barbado Surubim – (luciopimelodus pati);
Barbado – (Pinirampus pirinampu);
Cará – (Astronotus crassipinnis);
Chimburé – (schizodon borelli);
Corvina – (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
Piapara – ( leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
Piava – ( Leporinus lacustres);
Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)
