O deputado federal Vander Loubet (PT) reagiu à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, dizendo que os crimes cometidos por eles não podem ficar impunes.
Para Vander, não há dúvidas de que Bolsonaro e sua cúpula cometeram crimes. “Acho que este é um momento importante da história do nosso país e aqueles que tentaram dar um golpe contra a democracia brasileira precisam responder por seus atos. Esse tipo de prática não pode ficar impune”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que há provas e materialidade suficientes nos inquéritos que investigam os atos antidemocráticos e a tentativa de golpe. “O conjunto de provas coletadas pelas autoridades nos últimos dois anos é robusto.”
Vander ainda afirmou que encara com naturalidade o fato de Bolsonaro ter se tornado réu, mas destacou que a defesa terá todos os direitos garantidos. “Vejo com bastante naturalidade o fato de ele ter se tornado réu. E, se ele e sua defesa não concordam com as acusações, terão a chance de provar isso no decorrer do processo.”
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Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que acontece após ex-presidente e mais 7 virarem réus
O STF (Supremo Tribunal federal) tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado. A decisão tomada nesta quarta-feira (26) foi unânime, com cinco votos a favor e nenhum contra. No entanto, ainda há algumas questões para absolver ou condenar os réus.
Após a definição, será instaurada agora a ação penal, que dá início a vários trâmites e audiências. Serão ouvidas testemunhas de defesa dos réus e de acusação.
Segundo a advogada criminal e doutora em Direito Penal, Ilana Martins, cada acusado tem direito a oito testemunhas por crime. Como os réus irão responder por cinco crimes, terão limite máximo de 40 testemunhas por acusado.
“Vai ser oportunizada uma nova defesa, defesa escrita, que serve para indicar testemunhas, mas é praxe aproveitar para tratar de outras questões e aí pode ser que sejam reprisadas algumas questões debatidas no julgamento, ou outras novas que a defesa entender pertinentes”, disse em entrevista à CNN.
Após isso, serão realizadas audiências e, por último, é aberto um prazo para os advogados se manifestarem sobre alguma questão que possa surgir.
Ao final do julgamento, os réus são absolvidos ou condenados, com penas definidas pelos ministros. Se for condenado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode pegar até 39 anos de prisão, com base especialistas consultados pela CNN antes do julgamento.
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