Após a comoção nacional sobre a morte do caseiro Jorge Avalos, de 60 anos, atacado por uma onça-pintada, no Pantanal de Aquidauana, na região do ‘Touro Morto’, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) apresentou nova versão do projeto “Lei da Onça”, que prevê medidas para garantir proteção tanto dos felinos de grande porte como de produtores.
O caso raríssimo ocorreu na última segunda-feira (21), quando o homem foi atacado pelo felino. Depois, o animal ainda atacou as equipes de resgate que buscavam o corpo da vítima. Por fim, a onça também voltou à residência do caseiro e revirou tudo após o ataque. Moradores relataram que é comum na região a prática da ‘ceva’, que consiste em alimentar as onças para atraí-las, para agradar turistas.
A versão anterior da proposta foi barrada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa, sob justificativa de não prever dotação orçamentária para ser executada. Ou seja, o texto previa gastos, mas não apontava de onde viriam os recursos.
Porém, dessa vez, o parlamentar diz que fez alterações no projeto. “A proposta agora é mais completa. Responde tecnicamente às críticas feitas no passado e, ao mesmo tempo, oferece uma solução prática e moderna para um problema real. Estamos falando de vidas humanas, patrimônio ambiental e da dignidade de quem vive no campo”, afirmou Catan.
Então, os principais pontos do projeto são:
- Compensação financeira mediante laudo técnico, para pecuaristas com perdas comprovadas por ataques de felinos;
- Criação de protocolos operacionais de resposta emergencial, inclusive com apoio à capacitação e estruturação das polícias ambientais e corpos de bombeiros;
- Ações de educação ambiental para evitar práticas de “ceva” (atração proposital de onças com carcaças ou iscas), que contribuem para o aumento do risco de ataques;
- Fomento ao turismo ecológico sustentável e à pesquisa científica, com valorização da biodiversidade sul-mato-grossense;
- Parcerias com universidades, ONGs, municípios e entidades representativas do agronegócio.
A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Alems (Assembleia Legislativa de MS), onde pode sofrer alterações. Por fim, caso avance, o texto segue para aprovação no plenário do Legislativo.
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Animal é capturado e levado a Campo Grande
O felino foi capturado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) próximo da residência do caseiro na madrugada desta quinta-feira (24). Cerca de 10 militares participaram da ação. Conforme informações, a onça é um macho e está mais magro que o normal, pesando 94 quilos.
O animal deverá ser trazido para o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) de Campo Grande, onde será avaliado.
Nesta quarta-feira (23), em coletiva de imprensa, o Secretário Adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, falou que 12 policiais da PMA estavam na região onde ocorreu um ataque, acompanhados de um professor pesquisador de grandes mamíferos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
No local, foram colocadas armadilhas para a captura do animal. As armadilhas são feitas com um laço, uma espécie de corda, para facilitar o manuseio do animal após a captura, sem provocar estresse e machucados na onça.
Ataque que matou caseiro foi atípico
Durante a entrevista coletiva, o Coronel José Carlos Rodrigues, pontuou que os ataques de onças não são comuns. Segundo ele, foi um comportamento atípico. “Não é um comportamento normal, não tem relato de ataque de animais na área e esse foi o primeiro e evitar futuros novos ataques”, afirmou o Coronel.
Outro destaque feito durante a coletiva de imprensa é em relação a ‘ceva’ – que consiste em alimentar onças para que turistas possam fotografar. Além de crime, a prática é extremamente perigosa, já que coloca em risco não só a vida do animal como a dos humanos.
As autoridades esclareceram que o pesqueiro onde ocorreu o ataque ao caseiro não será fechado, já que é uma propriedade particular. Porém, a orientação é que a população evite alimentar os animais.
Como o ataque ao caseiro repercutiu nacionalmente, diversas fotos e vídeos circulam pela internet. Por isso, essas imagens serão encaminhadas para perícia.
“Amanhã as câmeras de gravação do local, vídeos e fotos que mostram um pouco da lida do dia a dia desses animais seguirão para a perícia. Então, provavelmente nos próximos dias teremos os resultados da perícia”, finalizou Artur Falcette.
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