João Resende, que deixou a presidência da diretoria do Consórcio Guaicurus no início deste ano, admitiu nesta segunda-feira (16) que segue no alto escalão das empresas que comandam o transporte público em Campo Grande. Na condição de investigado na CPI do Consórcio, o integrante da diretoria confirmou que os usuários não terão ônibus novos.
“Não vamos comprar enquanto nós não tivermos reequilíbrio, condições financeiras”, respondeu Resende à vereadora Luiza Ribeiro (PT).
O começo da oitiva foi marcado por tensão na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Durante os questionamentos da relatora, vereadora Ana Portela (PL), o ex-diretor ameaçou ficar em silêncio. “Vou fazer uso do meu direito de silêncio”, disse Resende.
Frota velha
Ao vereador Coringa (MDB), Resende disse que “não é novidade” a idade média ultrapassada da frota do Consórcio. “Não precisa admitir, isso está escrito lá”, citou o ex-diretor.
Resende defendeu que, ao longo do contrato, a não renovação da frota “depreciou nosso patrimônio”. Assim, admitiu que “a operação é muito diferente de um ônibus novo, isso é óbvio”.
Contudo, destacou que não há previsão de ônibus novos para os campo-grandenses. “Se nós não tivermos o reequilíbrio, e a nossa esperança reside aqui [CPI] também, nós não vamos”. Além disso, afirmou que a situação pode piorar para os usuários. “Permanecer como está aqui, vai entrar no caos, sim”, disse ao citar greve passada.
O ex-diretor reforçou que as empresas possuem crédito, mas não vão investir nos novos veículos. “Por enquanto, temos crédito, mas não temos dinheiro para comprar ônibus, que nós não vamos comprar”.
Presidente da Comissão, Lívio afirmou que, independentemente de ser da Prefeitura, do Consórcio, ou de ambos, fato é que “a CPI irá cobrar a renovação da frota no relatório final”.
Diretoria
Resende informou que possuía 2% de ações do Consórcio Guaicurus. Porém, já teria vendido o percentual que possuía das empresas.
Em primeiro momento, não informou com clareza aos vereadores que permaneceu na empresa como funcionário. “Como que o senhor pode ser tão preciso se o Consórcio vai realizar algo ou não? O senhor faz parte de alguma coisa dentro do Consórcio ou não?”, questionou Ana.
“Tenho certeza, porque os diretores, os acionistas, são pessoas honradas”, respondeu Resende.
No fim da oitiva, o presidente Lívio Leite (União) perguntou sobre a atuação do advogado do Consórcio na oitiva do ex-diretor. Então, João admitiu que ainda é integrante das empresas.
“Tenho ligação com o Consórcio, ainda sou membro do Consórcio, da diretoria, só não sou presidente”. Ademais, negou que possui ações ativas na empresa e familiares acionistas.
Perda de usuários
Resende disse para a vereadora Luiza Ribeiro que as empresas perdem usuários devido ao tempo de deslocamento. “A verdade é que a tração para o cliente usar o transporte, a principal delas é o tempo, nós perdemos um número bastante acentuado de cliente, por tempo”. Reforçou dado de que os ônibus circulam a 17 km/h nas ruas de Campo Grande.
Luiza questionou ainda sobre a entrega da matriz OD, em 24 meses de contrato. “Foi feita e entregue. Inclusive ela foi utilizada pela Prefeitura, até em outra demanda, não apenas pelo Consórcio”, respondeu Resende.
Conforme o ex-diretor, o Consórcio entregou apenas uma matriz OD desde o início do contrato. “A de 132 também é importante, mas nós também não temos os terminais. É uma das pendências que temos”, admitiu.
Então, disse que não tem processo aberto para elaboração da OD dos 132 meses, que seria em meados de 2023.
Fiscalizações
Na oitiva, o ex-acionista do Consórcio admitiu que as empresas receberam multas após os trabalhos da CPI. “Com certeza, está fazendo mais agora, depois da coação que vocês estão fazendo. Agora que a caneta está correndo solta”, disse sobre as notificações da Agetran e Agereg.
No entanto, Resende não acredita que as multas tragam melhorias. “Basta ver depois que as pessoas foram ouvidas, a quantidade de multas aplicadas. Não sei se para melhorar, mas está surgindo efeito”, afirmou sobre a CPI.
Logo, disse que as Agências são “bem presentes”. Citou fiscalização da Polícia Rodoviária. “Mas não constatou nenhuma superlotação ainda”, adiantou.
“Com certeza, essa fiscalização está sendo feita como deve ser feita, não de forma abusiva. A fiscalização estava sendo abaixo do esperado?”, indagou Lívio. Resende negou.
Contrato descumprido
Durante os questionamentos, Resende reforçou descumprimento do contrato por parte do Executivo. Enquanto alega prejuízo em ações judiciais, as empresas lucraram mais de um bilhão nos primeiros anos de contrato.
“A Prefeitura não cumpriu contrato conosco, nos impedindo da aquisição dos ônibus”, justificou a frota velha. Assim, disse que “a Prefeitura não deu nenhuma tarifa desde 2013 na data contratada, nenhuma tarifa foi decretada no dia contratado, e várias foram estabelecidas em valores inferiores, essa é uma das razões”, continuou.
No depoimento, o ex-diretor apontou a falta de equilíbrio financeiro. “No sétimo ano, a Prefeitura não fez o equilíbrio econômico financeiro, isso está lá no TAG, que a Prefeitura até hoje não fez”, disse.
Consórcio negou ajuste de tarifa
Ex-diretor da Agereg (Agência Municipal de Regulação), Vinícius Campos disse que calcularam o reajuste da tarifa, mas não aplicaram o reajuste. Ele participou de oitiva em 26 de maio na CPI.
“Nós conversamos com o Consórcio para esperar essa revisão, porque a tarifa ia explodir”, explicou. “A gente já tinha os cálculos da revisão, estavam favoráveis para que explodisse”, detalhou sobre a situação.
Neste mesmo sentido, destacou que as empresas concordaram em manter o preço da passagem de ônibus durante a gestão dele, até 2019. “O Consórcio entendeu também que, para eles, não era interessante explodir, porque teria uma fuga maior de passageiros”, disse.
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