O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse que o Estado fortalece a parceria com a União em busca de políticas públicas para comunidades indígenas. Nesta segunda-feira (31), Riedel disse que as ações podem amenizar os conflitos indígenas de MS.
“Avançando as políticas públicas dentro das comunidades, a gente tende a enfraquecer o conflito onde esses serviços públicos chegam”, afirmou o governador.
Nesta segunda, o Governo assinou repasse para construção de 483 casas destinadas a indígenas em MS. Para Riedel, a medida ameniza os conflitos. Contudo, não são solução única.
“A gente acredita que sim, mas não são só essas unidades habitacionais. Acho que são um conjunto de ações que a gente discute sempre com o Ministério dos Povos Indígenas para gerar bem-estar para comunidade”, explicou.
Riedel disse que “busca separar a disputa fundiária do desenvolvimento que a gente quer ter nas comunidades indígenas, que na maioria das vezes são essenciais. Estamos falando de água potável, estamos falando de casas, nós estamos falando de Saúde dentro das comunidades”.
Então, o gestor estadual disse que o problema “só vai ser resolvido com parceria, não adianta Estado e União ficarem apontando dedo, ou município”.
Ademais, Riedel disse que a parceria já saiu do papel na busca por água potável. “É o que a gente tem feito no caso da água, por exemplo, com a bancada federal, com o Governo do Estado, com a Sanesul, reunindo forças para poder entregar resultado”, pontuou.
Por fim, o governador lembrou do acordo com fazendeiros. “Em algumas situações vamos ter que buscar também soluções como Antônio João, solução inédita no Brasil e que possa ser referência em outras situações”, afirmou.
(Foto: Henrique Arakaki/Jornal Midiamax)
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Acordo após conflitos
Audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) terminou com acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João, cidade a 281 quilômetros de Campo Grande. O acordo, de 25 de setembro de 2024, trata da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
O conflito entre policiais militares e indígenas, que terminou com a morte de Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, marcou a região nos últimos dias. Assim, a audiência realizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu os termos.
Além disso, o acordo define que União deve pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
