O município de Dourados, distante 215 quilômetros de Campo Grande, corre contra o tempo para resolver os entraves e estruturar uma base para o funcionamento do Samu Indígena (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na Reserva Indígena. A ambulância, destinada pelo Governo Federal, foi recebida em abril do ano passado e, caso não seja utilizada, corre o risco de ser devolvida.
Há quase um ano, o veículo, que poderia estar sendo utilizado para salvar vidas, está estacionado no pátio da Superintendência do Ministério da Saúde, em Campo Grande. A falta de planejamento do município para dar início aos atendimentos, que será pioneiro no Brasil quando em funcionamento, impede o início das atividades.
Segundo o deputado federal Geraldo Resende (PSDB), o trabalho pela implementação do SAMU Indígena começou em 31 de março de 2022, quando ele, após reunião na SES (Secretaria de Estado de Saúde), destinou uma ambulância para atender à demanda.
Entretanto, a gestão à época, sob o comando do ex-prefeito Alan Guedes (PP), utilizou o veículo para outros fins, sob a justificativa de que o veículo era grande demais para transitar nas ‘ruelas’ da Reserva Indígena.
“Fui até o Ministério da Saúde, no DAHU (Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência), e consegui outro veículo, agora menor, que atendesse às particularidades das aldeias. O município ficou responsável por estabelecer uma base no Hospital da Missão Caiuá, que ficaria encarregado do treinamento dos profissionais contratados para atuar”, explicou.
Geraldo disse que, se for necessário, ele garantirá o dinheiro para a construção de um prédio para abrigar os profissionais de saúde que farão os atendimentos.
Com o encerramento dos convênios que o Poder Público mantinha com a Missão Evangélica Caiuá, a entidade deixará de atender à saúde indígena, o que gerou desinteresse por parte da diretoria em embarcar no novo projeto.
A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) suspendeu o convênio com a Missão no ano passado, por não cumprimento de um critério exigido no edital para a manutenção do acordo.
Postura passiva
Desde então, o município estagnou as ações em prol da implementação do serviço na Reserva. Com a mudança da gestão, agora sob a liderança do prefeito Marçal Filho (PSDB), o assunto voltou à pauta, pois, se não agir rapidamente, Dourados pode perder o veículo. Para Resende, a nova administração municipal se comprometeu a se debruçar sobre o assunto, mas o parlamentar afirma que ainda há hesitação. “A gestão está reticente em assumir a iniciativa”, disse.
Na semana anterior ao carnaval, em 26 de fevereiro, foi realizado um encontro na SEMS (Secretaria Municipal de Saúde) com a presença de diversas autoridades e representantes da causa para cobrar um planejamento da Prefeitura sobre a questão.
O vereador Franklin Schmalz (PT) esteve na reunião e disse que o município, representado pelo secretário de Saúde, Márcio Grey, destacou os desafios enfrentados pela nova gestão, mas afirmou ter interesse no projeto, desde que haja viabilidade técnica, administrativa e financeira.
“O secretário informou que iria dialogar novamente com a missão, porque a missão não quis mais receber a base. Realmente, agora, depende da vontade da Prefeitura. Estou aguardando uma resposta do secretário”, disse Franklin.
Ele ressalta que, se a missão não tiver interesse definitivo no projeto, outra alternativa é a Unidade Básica de Saúde da Reserva, que já conta com estrutura, mas que ainda assim precisaria de investimentos. “Construir a base junto ao posto de saúde da aldeia. Eu acredito que essa ideia é a melhor”.
Na reunião, ficou acordado que a Prefeitura apresentará, até o final da primeira quinzena do mês, uma resposta à SESAI sobre as medidas que poderão ser adotadas para a instalação da base e a definição de um cronograma de execução da obra.
Caso contrário, o Ministério da Saúde alertou que a ambulância poderá ser remanejada para outro município, pois não pode permanecer inativa por mais tempo.
Prefeitura promete celeridade
Em nota, a Prefeitura de Dourados informou que a ambulância será enviada ao município assim que todos os entraves para a definição da base operacional forem resolvidos, o que ainda não tem data para acontecer.
Na próxima quarta-feira (12), representantes da SEMS se reunirão com a direção da Missão para definir se a base operacional será no Hospital da Missão. A nota termina afirmando que o Executivo dará celeridade à implantação do SAMU Indígena assim que todas as pendências forem resolvidas.
Pioneirismo em risco
A criação do SAMU Indígena pode transformar o atendimento à comunidade, que, por muitas vezes, é marginalizada quando o assunto são políticas públicas efetivas. Na Reserva Indígena de Dourados ficam duas grandes aldeias, a Jaguapiru e a Bororó, que juntas formam a maior reserva indígena urbana do país, com mais de 120 anos de história.
Em seus 3.500 hectares, residem mais de 13 mil indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá e Terena, conforme levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número equivale a mais de 10% de todos os indígenas de Mato Grosso do Sul, segundo dados do Censo 2022.
Com ruas sem asfalto, conservação inadequada e numeração específica de casas e locais, solicitar socorro médico é um grande desafio. A falta de um serviço de emergência adequado e específico compromete ainda mais as condições de saúde dessas comunidades, que também sofrem com a falta de saneamento básico.
Ainda de acordo com o deputado Geraldo Resende, a criação do serviço para os indígenas tinha como objetivo fomentar iniciativas parecidas em outras cidades do Brasil. “É para ser uma grande vitrine em cuidado e saúde indígena, o Ministério da Saúde teria em mãos um portfólio importante para poder levar o serviço para outros municípios”, finaliza.
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