Deputados de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira (18) para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. Os parlamentares sugeriram a criação de um Batalhão Maria da Penha em MS e cotas femininas para convocação em concursos policiais.
O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que faltam policiais femininas em MS. Assim, explicou sugestão de cota para aumentar o efetivo no Estado.
“Uma das propostas discutidas é, por exemplo, para chamar delegadas, primeiro deveria chamar 50 homens, para depois chamar uma mulher. Foi discutido abrir cotas para chamar mulheres, que fazem esse atendimento com as mulheres”, disse.
Os parlamentares conversaram com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Carlos Videira, e o DGPC (Delegado-Geral da Polícia Civil) de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio. Além disso, representantes do judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de MS participaram do encontro.
Kemp apontou que a criação de uma vara judicial apenas para mulheres também está entre as sugestões. Juíza que participou da reunião apontou que é responsável por 7 mil processos. “Uma pessoa cuidar de sete mil processos é humanamente impossível”, disse o deputado.
Batalhão Maria da Penha
MS possui a Patrulha Maria da Penha e poderá ter um Batalhão Maria da Penha, se a sugestão discutida nesta terça-feira (18) ‘ganhar forma’ no Estado. Em Goiás, a medida já é realidade.
“Além do reconhecimento da falha da sociedade na criação do filho, sim, é criação do Batalhão Maria da Penha”, pontuou o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP).
O deputado afirmou ainda que debateram a possibilidade da “Polícia Militar cumprir mandado para ser de imediato efetivo”.
Para Gerson, é necessário realizar “mudança no protocolo para não ser subjetivo”. A delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de MS) afirmou, logo após o feminicídio de Vanessa Ricarte, que a jornalista recusou escolta.
A fala foi antes de ampla divulgação do áudio da vítima de feminicídio, que denunciou o atendimento ‘frio’ na delegacia para mulheres.
“Qualquer pessoa que atende alguém que tem uma denúncia, um boletim de ocorrência, reincidência, pode ter um protocolo, de que não é a vítima que decide se vai ser acompanhada ou não”, comentou Gerson. O deputado disse que a partir deste novo protocolo, “quem vai decidir é a pessoa técnica e a polícia vai te levar em casa”.
Por fim, disse que “são várias ações que a gente reconhece como necessárias, como importantes para daqui para frente não concentrar nossas ações na vítima”.
