Comissões permanentes do Senado serão decididas pelo tamanho das bancadas

Após definir o presidente da Casa de Leis, senadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados aguardam a definição das comissões permanentes. No Senado, as comissões são decididas conforme o tamanho de cada bancada partidária.

O Regimento Interno define o cálculo para a distribuição de vagas considerando o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Assim, a regra da proporcionalidade aponta que os maiores partidos, em tese, possuem direito a mais assentos.

Portanto, ficariam no comando de mais comissões. De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.

Além disso, vale lembrar que três senadores que ocupam cargos de ministros de Estado reassumiram temporariamente os mandatos parlamentares para participar da eleição da Mesa.

Mais que a bancada

Além do tamanho da bancada, a composição das comissões considera blocos, quando diferentes partidos se reúnem em blocos parlamentares.

Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.

Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

Com informações da Agência Senado.