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Política

Com início em 16 de julho, recesso pode afetar andamento de CPIs na Câmara de Vereadores

Durante o recesso parlamentar, os prazos são paralisados no legislativo de Campo Grande
Thalya Godoy -
câmara projetos salário
Câmara de Campo Grande. (Arquivo, Jornal Midiamax)

O recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de deve iniciar em cerca de um mês, em 16 de julho. Durante a pausa, não haverá audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e nem solenes. O recesso também pode afetar o andamento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em andamento ou em tramitação para a instauração.

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A pausa encerra-se em uma quinta-feira, em 31 de julho, dia de sessão ordinária. Contudo, a primeira sessão do segundo semestre será na terça-feira seguinte, em 5 de agosto. 

Neste período, de 16 a 31 de julho, a Câmara de Vereadores estará aberta para trabalhos administrativos e nos gabinetes. 

Prazos de CPIs paralisados

Ônibus do pegou fogo e assustou população semanas atrás. (Reprodução)

O recesso parlamentar pode afetar o cronograma de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) em na Câmara de Vereadores de Campo Grande. 

A previsão de entrega do relatório final da CPI do Consórcio Guaicurus seria 20 de julho, mas o recesso parlamentar deve interferir no calendário. Enquanto estão em recesso, os prazos são paralisados. Ou seja, a CPI pode entregar o relatório final apenas em 15 agosto. 

Outra investigação que pode ser afetada é a que trata da Santa Casa. O requerimento pedindo a abertura de uma CPI sobre o maior hospital de Mato Grosso do Sul foi entregue à , na última terça-feira (11). 

A próxima fase é a análise do fato determinado e da justificativa pela Procuradoria da Casa de Leis. Após, o requerimento é votado em plenário por todos os vereadores, que podem aprovar ou rejeitar a instauração da investigação. Caso seja aprovada, será formada a comissão que irá administrar os trabalhos. 

Esses trâmites podem ser paralisados temporariamente com a chegada do recesso parlamentar e, posteriormente, retomados. 

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