A negociação da SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) para construção de casas populares em áreas de ferrovias não afeta o projeto da Malha Oeste em Mato Grosso do Sul. O deputado Vander Loubet (PT) esclarece que a ação habitacional não interfere na revitalização.
“A revitalização da Malha Oeste, defendida por muitos de nós, inclusive por mim, é essencial para o desenvolvimento logístico e econômico do Centro-Oeste”, lembrou o deputado federal por MS.
Assim, destacou que “isso não significa manter áreas ociosas, degradadas e sem função social”. As casas poderão sair do papel se o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) reorganizar áreas.
“O que propomos é uma reclassificação criteriosa: onde há potencial ferroviário, que se preserve; onde não há mais viabilidade técnica ou econômica, que se destine à população”, detalhou Vander.
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Memória ferroviária
A ocupação destas áreas poderia levar casas populares para até 15 municípios de MS com o programa Imóvel da Gente. “Não se trata de apagar a memória ferroviária, mas de dar novo significado a ela”, esclareceu o deputado.
Para o parlamentar, o projeto irá “preservar elementos históricos dessas áreas com o apoio do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], como estações, armazéns e trilhos, integrando essas estruturas aos novos projetos urbanísticos, como centros culturais, praças ou museus”.
Por fim, Vander informou que a ação impacta “pessoas, com as famílias que hoje vivem em áreas irregulares, em situação precária, e que poderão ter acesso à moradia digna. E […] os municípios, que poderão planejar melhor seus territórios. E […] a história, que pode ser preservada e ressignificada”.
Projeto com Dnit
O superintendente Tiago Botelho explicou ao Midiamax que, dentro do programa Imóveis da Gente, a primeira linha de entregas é a do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é “destinar áreas da União para construção de moradias”.
O superintendente afirmou que, dos 79 municípios, ao menos 15 podem ter moradia popular neste programa. Contudo, pontuou que não não há previsão de quantos municípios podem receber o programa em áreas ferroviárias inutilizadas. “Não tem como prever, pois o Dnit precisaria fazer a vistoria”, finalizou.
Na intenção de alinhar os projetos, o superintendente discute o tema com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul). “Agora no dia 30 eu tenho uma reunião com a Maria do Carmo, que é a presidenta da Agehab. A ideia é a gente alinhar ainda mais municípios que possam estar recebendo áreas para a construção de moradias populares”, adiantou Botelho.
Na expectativa de aumentar o número de moradias, a SPU-MS negocia uso de áreas de antigas ferrovias para construção habitacional. “Desde quando a gente assumiu a SPU a gente vem tentando sensibilizar o Dnit em nível nacional e estadual de que ele precisa reclassificar áreas da rede ferroviária”, disse o superintendente.
Isso porque parte dessas áreas não possui mais trens passando. “Mas elas seguem sendo classificadas como áreas operacionais”, destacou.
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