Mato Grosso do Sul pode somar 15 municípios com casas populares em áreas da União. Tratativas da SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul) com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) preveem programa habitacional em áreas de antigas ferrovias.
O superintendente Tiago Botelho explicou ao Midiamax que, dentro do programa Imóveis da Gente, a primeira linha de entregas é a do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é “destinar áreas da União para construção de moradias”.
O superintendente afirmou que, dos 79 municípios, ao menos 15 podem ter moradia popular neste programa. Contudo, pontuou que não não há previsão de quantos municípios podem receber o programa em áreas ferroviárias inutilizadas. “Não tem como prever, pois o Dnit precisaria fazer a vistoria”, finalizou.
Na intenção de alinhar os projetos, o superintendente discute o tema com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul). “Agora no dia 30 eu tenho uma reunião com a Maria do Carmo, que é a presidenta da Agehab. A ideia é a gente alinhar ainda mais municípios que possam estar recebendo áreas para a construção de moradias populares”, adiantou Botelho.
Na expectativa de aumentar o número de moradias, a SPU-MS negocia uso de áreas de antigas ferrovias para construção habitacional. “Desde quando a gente assumiu a SPU a gente vem tentando sensibilizar o Dnit em nível nacional e estadual de que ele precisa reclassificar áreas da rede ferroviária”, disse o superintendente.
Isso porque parte dessas áreas não possui mais trens passando. “Mas elas seguem sendo classificadas como áreas operacionais”, destacou.
Terras do Dnit
A proposta de uso dessas áreas depende de trâmite com o Dnit. “Para que a SPU possa administrar e dar uma melhor destinação por meio do programa Imóvel da Gente Minha Casa, Minha Vida, a gente precisa que o Dnit faça essa reclassificação para não operacional”.
Ou seja, as áreas consideradas não operacionais passam para administração direta da SPU e poderiam ter destino sócio-habitacional.
“Tivemos a vinda de representantes do Dnit a pedidos também do deputado federal Vander Loubet (PT)”, ressaltou. Ademais, Botelho disse que o parlamentar “conseguiu com que o Dnit viesse fazer uma fiscalização dos imóveis em Campo Grande e Sidrolândia”.
Por isso, existe expectativa para regularização fundiária em Sidrolândia e Campo Grande. “Nós teríamos áreas para destinação de moradias populares. É um pedido do presidente Lula para que o superintendente dos estados destine áreas, e nós estamos trabalhando fortemente para identificar áreas em vários municípios”, afirmou Botelho.
Quase 1 milhão de metros quadrados
Para o deputado federal por MS, Vander Loubet (PT), a “proposta de transformar áreas vazias e sem perspectiva de uso da antiga Rede Ferroviária Federal em moradias populares é mais do que uma política habitacional, é um gesto de justiça social, de uso inteligente do patrimônio público e de respeito à história das nossas cidades”.
O parlamentar citou que a estimativa é de 955 mil metros quadrados para o projeto. “Hoje subutilizados ou abandonados, representam uma oportunidade concreta de dar dignidade a milhares de famílias”, explicou sobre o espaço de ferrovias.
Então, pontuou que existem terrenos localizados em regiões centrais de Campo Grande, Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã e outros municípios. “Áreas que, se bem aproveitadas, podem se transformar em bairros planejados, com infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida”, classificou.
Por fim, confirmou a afirmativa de Botelho sobre a iniciativa. “Essa iniciativa, que sugeri à SPU em MS e que agora avança com o apoio da ANTT, em parceria com o DNIT do estado, não é antagônica ao movimento de reativação da ferrovia no estado. Pelo contrário: ela é complementar”, finalizou.
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