Campo Grande e mais 31 cidades de Mato Grosso do Sul podem perder R$ 110 milhões do Ministério da Saúde destinados à construção de novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). De acordo com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB), o motivo é o não envio, dentro do prazo estipulado de até o dia 15 de abril, de documentações necessárias para dar continuidade ao processo de encaminhamento no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo o deputado, ofício foi enviado nesta quarta-feira (19) ao presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli, sobre a possibilidade das cidades ficarem sem as verbas.
Os municípios com pendências em documentações são: Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bela Vista, Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Costa Rica, Dourados, Eldorado, Ivinhema, Iguatemi, Jardim, Juti, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Selvíria, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Tacuru e Três Lagoas.
“Se os municípios não apresentarem avanços concretos na regularização de pendências até o dia 15 de abril, o Governo Federal vai transferir os recursos para outras cidades do estado, resultando na perda de investimentos estratégicos em saúde, infraestrutura e geração de empregos”, alertou o deputado.
Em Dourados, quatro obras podem ter os valores perdidos pela prefeitura, no caso, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) do tipo IV, a maior categoria oferecida pelo Governo Federal, além de investimentos em uma Central de Regulação de Urgências e dois Centros de Atenção Psicossocial, um de porte I e outro de porte III.
Campo Grande e Três Lagoas possuem pendências na documentação para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) do tipo IV e de um Centro de Atenção Psicossocial. Em Corumbá, está prevista a construção de um Centro de Parto Normal, que também aguarda a finalização da documentação por parte da prefeitura.
“Após tanto esforço em Brasília, articulando junto ao Ministério da Saúde para que Dourados e outros municípios participem mais efetivamente do Programa de Aceleração do Crescimento, as prefeituras deixem passar os prazos ou, pior, mostrem desinteresse aparente em melhorar a saúde pública. Precisamos olhar para as pessoas e entender que investir em saúde é algo contínuo e essencial. Não podemos desperdiçar oportunidades como essa, que são cruciais para o bem-estar da nossa população”, afirmou o deputado.
Os municípios que não concluírem a documentação necessária no PAC podem ser impedidos de participar da seleção para os novos investimentos no PAC 2025, o que agravaria ainda mais a escassez de recursos federais para prefeituras investirem na saúde.
