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Política

Câmara da Capital vai debater rede de atendimento a vítimas de violência em audiência

Durante a semana, vereadores mantiveram veto sobre gratuidade de ônibus para vítimas de violência
Marcus Moura -
Audiência foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT). (Fotos: Reprodução/Câmara e Arquivo/Midiamax)

A Câmara Municipal de realizará, na próxima segunda-feira (24), uma audiência pública para analisar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência na Capital.

O debate foi proposto pela presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Casa, vereadora (PT). Ainda compõem o grupo a parlamentar Ana Portela (PL) (vice-presidente), e os vereadores Dr. Jamal (MDB), Jean Ferreira (PT) e Leinha (AVANTE).

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De acordo com a vereadora Luiza, o objetivo da audiência é realizar um diagnóstico sobre os problemas enfrentados pelas vítimas.

“São vários organismos, de vários níveis de governo – municipal, estadual e até federal – que têm o encargo de proteger a mulher quando ela é vítima de violência e também de enfrentar toda a violência doméstica que ocorre na nossa cidade. Vai ser um momento importante para fazer um diagnóstico do funcionamento desses organismos, mas também uma oportunidade de fortalecimento dessas atividades”, afirmou.

Vereadores mantêm veto sobre gratuidade de ônibus para vítimas de violência

Nesta semana, os vereadores mantiveram o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 11.317/24, que prevê gratuidade no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, durante todo o período de duração dos atendimentos médicos, psicológicos e judiciais.

A Prefeitura alegou, no veto, a necessidade de previsão de compensação financeira. A proposta foi apresentada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).

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