Gestantes que enfrentam o luto após a perda de um bebê durante o parto poderão receber um tratamento diferenciado na rede hospitalar pública e particular de Dourados com a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 07/2025. O projeto garante às mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no hospital em um ambiente separado das outras mães.
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De autoria da presidente da Casa de Leis, vereadora Liandra da Saúde (PSDB), a proposta visa assegurar que as maternidades, tanto da rede pública quanto da particular de Dourados, ofereçam acomodação a essas mulheres em um local separado das demais gestantes e parturientes. A medida também se aplica às pacientes diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.
Para a vereadora, o principal objetivo da medida é amenizar as dores do luto materno. Ela ressalta que, embora a perda gestacional seja um fenômeno comum, há poucas iniciativas que ofereçam um cuidado especial às mulheres e às famílias.
“Nosso intuito é garantir um local onde a gestante possa vivenciar o luto de maneira menos traumática, sem estar inserida no ambiente típico da maternidade, marcado pela alegria de outras famílias com bebês recém-nascidos. Assim, garantimos a dignidade da mulher que, por qualquer motivo, sofreu a dor da perda de um filho antes do nascimento. Oferecer leitos em alas ou áreas separadas das que são frequentadas por outras pacientes em trabalho de parto ou que acabaram de ter bebês é uma forma humana de respeitar a dor do próximo”, destacou a presidente.
A proposta também prevê que a gestante tenha o direito de ser acompanhada por uma pessoa, de preferência do sexo feminino, caso esteja com outras parturientes na mesma sala, durante o período de internação. Além disso, será oferecida assistência psicológica na própria unidade ou, caso não haja profissional habilitado, em uma unidade mais próxima de sua residência.
A proposta, aprovada em segunda votação, agora seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.
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