Audiência pública marcada para o dia 15 de agosto na Câmara dos Vereadores de Campo Grande vai debater a reativação da Malha Oeste, importante sistema ferroviário de Mato Grosso do Sul. A relicitação da ferrovia tramita no TCU (Tribunal de Contas da União).
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) propôs o encontro para discutir esse meio de escoamento do setor produtivo de MS, que também passa por Campo Grande. A audiência deve ocorrer às 9h, no Plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis.
Em 2021, a concessionária atual da malha, Rumo, obteve a aprovação do pedido de devolução do trecho em modelo amigável e, assim, o Estado autorizou os estudos para a relicitação por parte da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em 2023, criou-se um grupo de trabalho para estudos para que em 2025 seja o prazo máximo previsto para a relicitação do ativo. Assim, o Governo do Estado estima que sejam necessários R$ 4 bilhões para a revitalização da malha.
O governo estadual também estima que com as novas fábricas do setor de celulose na região Leste, com aproximadamente 1,5 milhão de hectares de eucalipto plantados, a ferrovia reativada iria beneficiar o escoamento da produção.
O prazo contratual para a nova concessão será de 60 anos. As obras no trecho entre Mairinque (SP) e Campo Grande devem ser feitas entre 2027 e 2029 e entre 2029 e 2031 de Campo Grande a Corumbá.
Operação de 30 anos da ferrovia
A concessão de 30 anos de operação da Malha Oeste pela empresa Rumo encerra-se em 30 de junho de 2026. O Governo Federal teria 18 meses antes do término para providenciar uma nova concessão.
“A repactuação eu acredito, e eu respeito os argumentos do ministro Cedraz do TCU, mas, pensando pragmaticamente, se a repactuação for construída no modelo que eu vi a ANTT debruçada sobre, é um modelo que viabiliza trechos da ferrovia a começar a funcionar de imediato com o investimento da rebitolagem. Então é uma discussão técnica e que a gente vai fazê-la dentro do Pleno do TCU”, afirmou Riedel.
A Malha Oeste é uma ferrovia de 1.973 km de extensão que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Atualmente, o contrato de concessão passa por um estudo de relicitação na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Trecho entre São Paulo e Mato Grosso do Sul entrou no estudo depois que a Rumo pediu para devolver o trecho devido ao pouco uso. O investimento previsto é de R$ 18,95 bilhões na fase de desenvolvimento e fase de operação.
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