A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo, conhecidas como maçarocas, em municípios brasileiros.
O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e ocorrerá às 15 horas (horário de Mato Grosso do Sul). Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios.
“É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país”, critica. Além da questão estética, os fios emaranhados favorecem a interrupção dos serviços por conta de curtos-circuitos e quedas de cabos em vias públicas.
Outro problema elencado encontra-se nas dificuldades de fiscalização e manutenção por parte das concessionárias e permissionárias responsáveis.
Contudo, o deputado afirma que faltam regras claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização desses fios. “[A situação] necessita ser vastamente discutida, considerando que os cabos pendentes e caídos se transformam em fatores de risco para transeuntes”, argumenta.
Audiência vai ouvir a Anatel e Aneel
O requerimento pedia a convocação de gestores e representantes de agências nacionais. Assim, já confirmaram presença:
- Fábio Casotti – Superintendente de Competição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Pedro Mello Lombardi – Gerente de Superintendência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- Aluízio Weber – Coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital
- Lucas Malheiro – Assessor em Regulação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica)
- Cristiane Sanches – Vice-Líder do Conselho Administrativo da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações)
Assunto já virou inquérito no MPF
Portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil, após denúncias sobre o risco à segurança causado por fios pendurados, arrebentados e desorganizados nos postes da Capital.
Além disso, o MPF (Ministério Público Federal) aponta que a situação configura potencial ameaça à integridade física das pessoas e violação aos direitos do consumidor.
Segundo o texto do inquérito, a Agems (Agência Estadual de Regulação de MS) comprometeu-se a realizar fiscalização em diversas regiões da cidade. Assim, a partir disso, notificar a Energisa para apresentação de um plano de ação.
Maçaroca em Campo Grande
A maçaroca vira pauta em Campo Grande corriqueiramente, principalmente após a revitalização da Rua 14 de Julho, que acabou com o emaranhado que fazia parte do visual pré-revitalização.
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Campo Grande trata da organização da fiação nos postes e ainda prevê punições às empresas que não cumprirem as normas de segurança e ordenamento urbano. A proposta tem autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos).
“Ninguém é responsável”
O vereador Landmark Rios (PT) já usou a tribuna para pedir pelo fim da Maçaroca. “É fio em cima da cabeça do povo, em cima dos carros, dos motociclistas, causando acidentes, danos. Mas hoje nós temos que estar manifestando a nossa indignação pela maçaroca que tá Campo Grande”, afirmou o parlamentar, indignado.
Assim, Landmark criticou a ausência de responsabilidades claras entre os envolvidos. “Essas empresas vêm para Campo Grande, exploram os campo-grandenses, levam o dinheiro, ninguém é responsável. A Energisa diz que não é ela, as empresas de telefonia falam que não são elas, e isso tem deixado a nossa cidade muito feia”, completou.
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