A Prefeitura de Aquidauana divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (15) para rebater denúncias encaminhadas ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre um suposto superfaturamento na manutenção de veículos da frota municipal. Por meio de nota, o Executivo afirma que não há qualquer irregularidade nos serviços realizados em uma motoniveladora e em um caminhão.
Conforme a prefeitura, ambos os veículos são de uso contínuo pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, sendo fundamentais em atividades como limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, além de atendimento a áreas rurais, aldeias e distritos. Por se tratarem de máquinas pesadas e constantemente utilizadas, a necessidade de manutenção periódica, incluindo reparos mais complexos, ‘é considerada natural’.
A administração municipal assegura que todas as notas fiscais dos serviços e peças foram devidamente emitidas e estão à disposição para envio ao MPMS, reforçando o compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação dos recursos públicos.
Quanto às alegações de que os veículos teriam passado “inúmeras vezes na oficina” e que os consertos não teriam solucionado os problemas, a prefeitura esclareceu que:
“A motoniveladora New Holland encontra-se atualmente em pleno funcionamento, conforme registro do controle de frotas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, sendo utilizada normalmente nas atividades da pasta. Já o caminhão Ford Cargo teve todos os problemas mecânicos anteriormente apresentados devidamente solucionados, conforme os procedimentos regulares de manutenção. Ressaltamos que os serviços subsequentes necessários foram realizados dentro da garantia oferecida pela oficina responsável”, diz em nota.
Todos os serviços de manutenção, segundo a Prefeitura, seguem rigorosamente os trâmites da legislação de licitações, sendo realizados exclusivamente por oficinas credenciadas e contratadas por meio de processo licitatório regular. Leia a nota na íntegra aqui.