O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira (17), em decisão publicada na edição da segunda-feira (14) do Diário Oficial do Poder Legislativo.
Conforme a Alems, a declaração do ponto facultativo não prejudica a prestação dos serviços considerados essenciais. Também não haverá expediente na Casa de Leis na sexta-feira (18), na Paixão de Cristo.
A Quinta-feira Santa marca o início do Tríduo Pascal que relembra o episódio da Última Ceia. Entretanto, Quinta-feira Santa não é um feriado no Brasil e depende da legislação ‘decretar’ folga.
Durante esses dias, conforme o Ato, o Sistema de Processo Legislativo (SGPL) da Casa de Leis vai receber manutenção e ficará fora do ar.
A Sexta-Feira Santa é prevista como feriado na Lei Federal 9.093/1995. A decisão segue o estabelecido pelo Governo do Estado, que também declarou ponto facultativo na quinta.
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