Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram dez projetos ao longo da última semana. Três propostas foram aceitas na sessão de quinta-feira (12) e outras sete na sessão de terça-feira (10).
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No encontro mais recente, os parlamentares aprovaram o projeto de lei n. 11.009/23, que estabelece diretrizes para a implantação do programa Feira da Mulher do Campo. A proposta é do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB).
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei n. 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti (União Brasil), que estabelece normas que visam alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também foi aprovado o PL n. 11.398/24, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”. A comemoração será, anualmente, na segunda semana do mês de abril. A proposta é do vereador Professor Juari (PSDB).
PL sobre desaparecimento de crianças
Já na sessão de terça-feira (10), os vereadores aprovaram sete projetos. Um deles foi o projeto de lei n. 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas que visam alertar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes em Campo Grande.
Além disso, os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo n. 2.873/24, do vereador Ronilço Guerreiro (PODE), que outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes”, a Readir de Andrade.
Também o projeto de decreto legislativo n. 2.874/24, do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão) (PSB), que outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” ao Dr. Luiz Antônio Monteiro Simões.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei n. 11.435/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera os anexos I e II da Lei n. 7.218, de 8 de abril de 2024, e substitui entidades que serão beneficiadas com recursos do Fundo de Investimentos Sociais.
E ainda o projeto de lei n. 11.442/24, que denomina de Praça Rosa Alves dos Santos a área pública localizada na Rua José Carlos do Amaral com a Rua Abadia Alves Dias, no Jardim Sol Poente. A proposta é do vereador Dr. Jamal.
Em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei n. 11.009/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que estabelece diretrizes para a implantação do programa Feira da Mulher do Campo no município de Campo Grande.
E, por fim, o projeto de lei n. 11.398/24, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril. A proposta é do vereador Professor Juari.
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