Vereadores analisam PL que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer
Durante a sessão, dois vetos devem ser analisados
Schimene Weber –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os vereadores de Campo Grande devem analisar, em sessão da próxima terça-feira (12), o Projeto de Lei 11.380/24, de autoria de Ronilço Guerreiro (PODEMOS), que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.
Esta lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer, com base na Lei Federal nº 14.238, de 19 de novembro de 2021.
De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, “a Lei Federal n.º 14.238, de 19 de novembro de 2021, colocou em prática suas diretrizes, justamente para assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, no intuito de garantir a elas o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. Assim, o projeto encontra amparo na existência de iniciativa parlamentar para a fixação de normas gerais norteadoras de políticas públicas, consoante o posicionamento atual da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
Dois vetos devem ser analisados na mesma sessão
Na terça-feira, os vereadores da Capital também devem analisar, em discussão única, o veto total ao Projeto de Lei 11.244/24, dos vereadores Prof. Juari (PSDB) e Prof. André Luís (PRD), que cria o Programa Municipal de Adaptação de Moradias para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Outro veto total que deve ser analisado é o do Projeto de Lei 11.403/24, que regulamenta os loteamentos implantados anteriormente à lei complementar nº 341, de 4 de dezembro de 2018, e dá outras providências. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB).
Notícias mais lidas agora
- Frustrada com corte, cliente sai de salão revoltada e desabafa: ‘vão se arrepender’
- Pedestre morre atropelado na zona rural de Campo Grande e motorista foge sem prestar socorro
- Motociclista morre após bater em poste na Avenida Duque de Caxias
- STJ nega recurso do Consórcio Guaicurus e mantém ação com indenização de R$ 500 milhões
Últimas Notícias
Nos EUA, FBI prende homem acusado de planejar ataque à Bolsa de Valores de Nova York
Plano era de ‘reiniciar’ o governo dos Estados Unidos
Banco de vagas da Funsat tem 2 mil oportunidades nesta quinta-feira
Seleção é destinada a candidatos com cadastro atualizado
Vem aí o 13º salário: Vai às compras em Campo Grande, viajar, pagar contas ou poupar?
Campo-grandenses pretendem guardar grana extra. Mais de R$ 4 bilhões vão movimentar a economia do estado
Garota é encontrada em estado de choque após ser agredida com socos e mordidas e pais são presos
Conselho Tutelar foi acionado
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.