O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de registro de candidatura do vereador de Campo Grande, Tiago Vargas (PP). A decisão foi proferida, na última segunda-feira (2), pelo juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa.
A AIRC (Ação de Impugnação do Registro da Candidatura) é movida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e sustenta que o vereador estaria inelegível porque foi demitido do cargo de Agente de Polícia Judiciária, em 2020, devido à infração ético-profissional.
Além disso, Tiago Vargas não estaria quite com a Justiça Eleitoral em decorrência de uma multa aplicada em 2022 por propaganda irregular contra o então candidato ao governo, Capitão Contar (PRTB). O vereador foi multado em R$ 15 mil e pediu o parcelamento da multa em 60 vezes, alegando hipossuficiência
O juiz eleitoral desconsiderou a multa eleitoral para impugnar a candidatura do vereador, visto que ele teria apresentado documentos que comprovavam o pagamento das parcelas.
Porém, acolheu a impugnação da candidatura devido à demissão decorrente de infração ético-profissional, o que o deixaria inelegível por oito anos. O magistrado relembrou que a mesma medida foi aplicada a Tiago Vargas em 2022, quando concorreu ao cargo de deputado estadual.
Ele chegou a ser eleito com 18.288 votos, mas teve a candidatura indeferida na época pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), perdendo a cadeira para Pedro Pedrossian Neto (PSD).
“Evidente, portanto, que a causa de inelegibilidade em questão tem consonância com o próprio munus a ser exercido pelo candidato caso eleito, sendo que a demissão do serviço público em processo administrativo ou judicial revela o desacordo moral entre a atividade exercida e a coisa pública, incompatível com o exercício do mandato pelo período que a lei determinou”, afirmou o juiz.
No DivulgaCand – portal do TSE que demonstra a situação eleitoral dos candidatos para as eleições de 2024 – Tiago Vargas já aparece com a candidatura em situação como “indeferida”.
Em contato com o Midiamax, o vereador afirmou que deve recorrer da decisão. “Nossa campanha vai continuar sendo feita pelas ruas de Campo Grande. Nós acreditamos na nossa vitória nas instâncias superiores. Vamos para cima”, declarou Vargas.
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