O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso da candidata Isa Marcondes (Republicanos). Então, mantiveram a multa da vereadora eleita, denunciada por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa.
‘Dona de zona’, com se declarou após a eleição, Isa foi a vereadora mais votada em Dourados. A decisão consta no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (14).
A representação foi proposta pelo atual prefeito do município, Alan Guedes (PP). Ele denunciou ao TRE-MS veiculação de vídeo com propaganda negativa sobre ele durante as Eleições de 2024. O vídeo foi publicado pela candidata a vereadora.
Na defesa, a candidata alegou que o vídeo seria “mera crítica política a modelo de gestão”. Assim, comprovou o cumprimento da decisão de retirada do conteúdo da rede social.
Contudo, a Justiça Eleitoral acolheu a denúncia e aplicou multa de R$ 5 mil. “O impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para o fim de promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou suas agremiações”, pontuou a decisão.
Então, a candidata tentou recurso em segunda instância no TRE-MS. No entanto, por unanimidade, o Tribunal decidiu pela rejeição do recurso e manutenção da multa.
O Jornal Midiamax acionou a vereadora eleita para posicionamento sobre a decisão. Em resposta, Isa agradeceu o espaço e informou que não irá se posicionar oficialmente a reportagem.
A reportagem é baseada em fonte zero — publicação de diário oficial — e está passível de alteração para acréscimo de posicionamento.
