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TRE-MS nega recurso e mantém multa a vereadora ‘dona de zona’ em Dourados

Candidata a vereadora que recebeu multa de R$ 5 mil foi a mais votada em Dourados

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Dourados
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isa marcondes dona de zona vereadora
Isa foi eleita pelo Republicanos em Dourados. (Reprodução, Instagram)

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso da candidata Isa Marcondes (Republicanos). Então, mantiveram a multa da vereadora eleita, denunciada por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa.

‘Dona de zona’, com se declarou após a eleição, Isa foi a vereadora mais votada em Dourados. A decisão consta no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (14).

A representação foi proposta pelo atual prefeito do município, Alan Guedes (PP). Ele denunciou ao TRE-MS veiculação de vídeo com propaganda negativa sobre ele durante as Eleições de 2024. O vídeo foi publicado pela candidata a vereadora.

Na defesa, a candidata alegou que o vídeo seria “mera crítica política a modelo de gestão”. Assim, comprovou o cumprimento da decisão de retirada do conteúdo da rede social.

Contudo, a Justiça Eleitoral acolheu a denúncia e aplicou multa de R$ 5 mil. “O impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para o fim de promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou suas agremiações”, pontuou a decisão.

Então, a candidata tentou recurso em segunda instância no TRE-MS. No entanto, por unanimidade, o Tribunal decidiu pela rejeição do recurso e manutenção da multa.

O Jornal Midiamax acionou a vereadora eleita para posicionamento sobre a decisão. Em resposta, Isa agradeceu o espaço e informou que não irá se posicionar oficialmente a reportagem.

A reportagem é baseada em fonte zero — publicação de diário oficial — e está passível de alteração para acréscimo de posicionamento.

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