Requerimento solicitando esclarecimentos detalhados sobre o andamento do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SED/PROFESSOR/2022 foi protocolado, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), pela deputada estadual Gleice Jane (PT). O texto foi endereçado ao governador do estado, Eduardo Riedel (PSDB), com cópias ao secretário de Educação, Hélio Queiroz Daher, com o objetivo de promover maior transparência no processo de convocação e alocação de professores nas escolas estaduais.
O concurso, realizado para preencher vagas na Rede Estadual de Ensino, foi uma iniciativa do governo para suprir a carência de professores em várias disciplinas. No entanto, no requerimento, a deputada questiona a transparência no processo de nomeação e distribuição das vagas, a fim de garantir que a alocação de profissionais seja feita de maneira justa e equitativa, atendendo às necessidades de todos os municípios e unidades escolares.
Detalhes do Requerimento
O documento solicita que o governo estadual forneça informações detalhadas sobre o cronograma de chamadas, o quadro de vagas vigentes, a distribuição das vagas por área de conhecimento e as vacâncias existentes nas unidades escolares. Especificamente, a deputada pediu:
- Informações sobre o quadro de vagas vigente: Detalhamento sobre o total de vagas disponíveis para a Rede Estadual de Ensino, incluindo a alocação nas respectivas unidades de exercício;
- Distribuição das vagas: A deputada solicitou que a distribuição das vagas puras para os profissionais de educação seja especificada por município e unidade de ensino, com informações sobre quantas vagas estão em vacância, organizadas por área de conhecimento;
- Preenchimento das vagas: Também foi requisitado que se informe se as vagas inicialmente disponibilizadas no concurso foram ou não preenchidas, além de um levantamento das áreas que mais demandaram profissionais de educação;
- Vagas ocupadas por convocados: A parlamentar deseja saber quantas vagas estão atualmente ocupadas por professores convocados, incluindo a distribuição dessas vagas por município, unidade de ensino e área de conhecimento;
- Cronograma de convocações: Outro ponto importante levantado pela deputada é a solicitação do cronograma de convocações dos professores aprovados nas vagas remanescentes do certame, para garantir que o processo esteja sendo realizado de forma planejada e eficiente.
Justificativa para o Requerimento
Na justificativa, Gleice Jane destacou a importância da transparência no processo de nomeação e alocação dos professores, especialmente após a ampliação de vagas, que visava suprir a carência de docentes qualificados, garantindo uma distribuição mais equitativa e eficiente nas unidades de ensino, conforme a necessidade específica de cada local.
A deputada apontou ainda que as novas vagas criadas por meio do decreto exigem uma distribuição clara, obedecendo às legislações de cotas e garantindo o atendimento adequado às regiões mais carentes do estado. Ela ressaltou que as vagas devem ser ocupadas por candidatos qualificados, conforme a lista de cadastro de reserva, e que muitas unidades de ensino enfrentam dificuldades para entender o processo de vacância e provimento das vagas.
“A transparência no processo de convocação e alocação de professores é essencial para garantir que os recursos públicos destinados à educação sejam utilizados de forma eficiente, atendendo às necessidades da população, especialmente nas regiões mais afastadas e carentes do estado”, afirmou.
