O governador Eduardo Riedel (PSDB) reconduziu o procurador de Contas João Antônio de Oliveira Martins Junior ao cargo de procurador-geral do MPCMS (Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul). A nomeação consta no DOE-MS (Diário Oficial do Estado de MS) desta quinta-feira (26).
Conforme a publicação, Martins Junior permanecerá à frente do MPCMS por mais dois anos, com vigência do novo mandato a partir de 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026. A nomeação ocorre após o governador receber, no último dia 20, ofício solicitando a recondução ao cargo.
O MPCMS atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual e municipal e atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, a instituição conta com quatro procuradores – um procurador-geral e três procuradores de contas substitutos, empossados em junho deste ano.
Quem é o procurador-chefe do MPCMS
João Antônio de Oliveira Martins Junior é formado em Ciências Jurídicas pela FUCMAT, sendo especialista em Direito Público e Empresarial pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Ingressou no TCE-MS em 1981 como advogado e, posteriormente, passou no concurso público para auditor de controle externo em 1984.
Ao longo de sua carreira, foi chefe do núcleo de controle externo, assessor jurídico da presidência e, desde 2000, ocupa o cargo de Procurador no MPC-MS. Foi Procurador-Geral nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, além de ter sido corregedor-geral e procurador-geral adjunto em outras gestões.
(Com informações da assessoria)
