A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado de MS, Geraldo Resende (PSDB), ao PL 2212/24, do deputado David Soares (União-SP).
A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos com essa finalidade pela Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
“Para as pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em entidades de longa permanência, a vivência cultural se torna ainda mais relevante”, defendeu. “Além de proporcionar momentos de lazer, as atividades culturais desempenham papel crucial na manutenção da saúde física e mental, no fortalecimento da identidade cultural, e no estreitamento dos laços sociais.”
A Lei Rouanet busca valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
