Os deputados estaduais vão votar quatro projetos de lei durante sessão plenária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (20). Conforme a Ordem do Dia, serão votados um projeto em discussão única e outros três em 1ª discussão.
No plenário, será votado o Projeto de Lei n° 190/2022, do deputado Lídio Lopes (sem partido), que Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João.
Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei n° 029/2022 de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito de Mato Grosso do Sul.
Do deputado Junior Mochi (MDB), será votado o Projeto de Lei n° 327/2023, que dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor.
Por último, será votado o Projeto de Lei n° 312/2023 de Neno Razuk (PL), que Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial-TPS no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis.
