Um projeto de lei que quer garantir mais transparência aos perfis de partidos nas redes sociais está protocolado no Senado. A proposta quer garantir aos sucessores das legendas o acesso aos perfis e a exibição de propaganda partidária.
A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Pode), assina a matéria. O projeto de lei nº 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) para reconhecer a divulgação também na internet como padrão para as legendas. Atualmente, apenas rádio e televisão são considerados.
Assim, a matéria estabelece que o partido político regularmente registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá novas possibilidades de divulgação de propaganda partidária gratuita. Ou seja, além de mídias tradicionais, as legendas poderão usar sites, blogs, canais de transmissão e perfis em redes sociais.
Além disso, o texto determina que os integrantes devem garantir o acesso às redes aos integrantes eleitos para a próxima diretoria. No projeto, a senadora justifica que o controle das redes sociais é visto como parte da gestão e não como instrumento contínuo dos interesses partidários.
“Esse tipo de ação de má-fé prejudica a continuidade e a propaganda dos trabalhos do partido, atrapalhando também a transmissão de mensagens, a divulgação das posições do partido, o incentivo à filiação partidária e a promoção da participação de grupos vulnerabilizados como mulheres, jovens e negros”, afirmou.
Por fim, Soraya destacou que os partidos possuem mais formas de exposição com as redes sociais. “Hoje, partidos políticos mantêm perfis ativos nas redes sociais e constantemente promovem interações com seu público mediante posts e até mesmo transmissão de eventos on-line”, disse.
