O Projeto de Lei nº 11.445/2024, nomeado como “Programa Bike CG”, de autoria dos vereadores Prof. André Luís (PRD) e Coronel Villasanti (UNIÃO), será votado amanhã, 19 de novembro, durante sessão na Câmara de Vereadores.
A medida visa reduzir a emissão de poluentes, promover a saúde pública e contribuir para a preservação ambiental. O programa também tem como meta melhorar a mobilidade urbana e estimular a adoção de hábitos mais saudáveis entre a população.
O Programa Bike CG é fundamentado em vários objetivos, incluindo a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos de bicicleta, destacando a modalidade como eficiente e benéfica à saúde. Outro ponto importante é a redução do número de veículos automotores nas ruas, o que contribuirá para a diminuição da poluição atmosférica.
Além disso, o programa prevê ações para melhorar a infraestrutura cicloviária na cidade, conscientizar a população sobre os impactos negativos do uso excessivo de veículos automotores e incentivar o uso da bicicleta para o trajeto até o trabalho. O incentivo à integração entre o uso da bicicleta e o transporte coletivo público também faz parte das ações, com a promoção de um sistema de compartilhamento de bicicletas.
O programa será regulamentado pelo Poder Executivo, que terá a responsabilidade de definir as diretrizes e ações necessárias para sua implementação, conforme estabelecido na lei. O Bike CG integrará o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e suas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
