PL assegura acesso gratuito a eventos socioculturais para pessoas com deficiência em MS
O projeto ainda será analisado nas comissões da ALEMS antes de seguir para votação
Schimene Weber –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Está em tramitação na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 259/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que propõe a criação do Passe Livre Cultural. A iniciativa visa garantir o acesso gratuito de pessoas com deficiência (PcD) a eventos socioculturais realizados em espaços públicos e privados em todo o estado.
O projeto estabelece que pessoas com deficiência, que comprovem uma renda familiar per capita de até três salários mínimos, poderão participar sem custos de atividades culturais, como shows, peças de teatro, exposições, entre outras. Além disso, será garantido o Passe Livre também para o acompanhante das pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual, física, mobilidade reduzida, autismo ou outras condições que necessitem de assistência para o deslocamento e participação nos eventos.
Em sua justificativa, o deputado destaca que o acesso será condicionado à inscrição em um cadastro público, por meio do qual os beneficiários receberão uma carteira de identificação digital ou tradicional. Essa identificação será exigida para garantir o ingresso gratuito nas atividades culturais.
O texto da proposta ainda prevê que, nos eventos, as condições de acessibilidade e espaços reservados para as pessoas com deficiência sejam devidamente observadas, para que possam participar com conforto e segurança.
Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Mato Grosso do Sul conta com 236 mil pessoas com deficiência, sendo 63% delas com algum tipo de limitação funcional. O levantamento também revela que a maioria das pessoas com deficiência tem entre 60 e 69 anos (20,2%), seguida pela faixa etária de 70 a 79 anos (14,3%).
O projeto ainda será analisado nas comissões da ALEMS antes de seguir para votação. Se aprovado, ele poderá trazer avanços significativos na inclusão social das pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul.
Notícias mais lidas agora
- Caminhoneiro se distrai filmando paisagem, bate em carreta e morre na BR-267
- Empresa responsável pelo transporte de Duke alega que tutora não mencionou uso de calmante
- À espera de acordo para entregar corrupção no Detran-MS, despachante pede suspeição em processo
- Motociclista fura semáforo, bate em carro na Afonso Pena e é arremessado a 6 metros
Últimas Notícias
Homem esfaqueado no pescoço pelo atual da ex está fora de perigo em MS
O homem pediu ajuda em um bar após ser esfaqueado na Rua Antônio Alves Correa
Após pagamento feito pela União, fazendeiros se retiram de propriedade em Antônio João
Produtores rurais e fazendeiros de Antônio João, cidade localizada a 395 quilômetros de Campo Grande, se retiraram de fazenda incidente na demarcação da T.I. Nanderu Marangatu. De acordo com Anderson Santos, Advogado da Comunidade Indígena de Mato Grosso do Sul, todos os fazendeiros já deixaram suas propriedades, que deveriam ser entregues até o prazo máximo…
Homem pede ajuda em bar após ser esfaqueado pelo atual namorado da ex em MS
Vítima foi socorrida ao pronto-socorro de Aquidauana após o crime na manhã desta quinta-feira (14)
CNJ arquiva denúncia de corrupção contra desembargadores do Tribunal de Justiça de MT
A decisão do arquivamento foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, na terça-feira
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.