Nesta terça-feira (16), na primeira sessão plenária da semana, os deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem apreciar e votar quatro projetos de lei.
Conforme previsão da Ordem do Dia, os projetos votados serão analisados em redação final, discussão única, primeira discussão e segunda discussão.
Os parlamentares votarão, em segunda discussão, o Projeto de Lei 266/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de setembro.
Em primeira discussão será apreciado e votado o Projeto de Lei 349/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que trata sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única, será votado o Projeto de Lei 23/2022, de autoria dos deputados Amarildo Cruz (em memória) e Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Aproab (Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca), com sede e foro em Nioaque-MS.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 264/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a SAF (Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal). A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.
Como acompanhar
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
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