Mato Grosso do Sul pode ganhar uma nova ferramenta para regular o trânsito de equinos em eventos culturais e desportivos.
A proposta visa simplificar e organizar o transporte de cavalos utilizados em rodeios, festas de laço, apresentações culturais, turismo e outras atividades, substituindo a tradicional Guia de Transporte Animal (GTA) e outros documentos fiscais e sanitários, quando o deslocamento for voltado para essas finalidades. O Passaporte Equestre, segundo o projeto, será um documento único de controle para facilitar o trânsito dos animais nessas circunstâncias.
Na justificativa da proposta, o deputado Marcio Fernandes destaca a importância das práticas culturais e desportivas, como rodeios e festas de laço, para a história e identidade do estado de Mato Grosso do Sul. “O transporte de equinos é uma prática comum nesses eventos, e a modernização e regulamentação são necessárias para garantir a continuidade e o incentivo às tradições sul-mato-grossenses”, afirma o parlamentar.
O projeto ainda passará por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. Caso o parecer seja favorável, o texto seguirá para as comissões de mérito e, posteriormente, para votação em plenário. O Passaporte Equestre tem o objetivo de facilitar a logística dos eventos, ao mesmo tempo em que mantém o controle sanitário e de transporte dos animais, sem as complicações dos documentos tradicionais.
Se aprovado, a medida deve agilizar e tornar mais eficiente o processo de transporte de equinos, atendendo às necessidades de produtores rurais, organizadores de eventos e autoridades sanitárias, além de contribuir para a preservação das tradições culturais do estado.
O Passaporte Equestre para Eventos Culturais e Desportivos, previsto no Projeto de Lei 278/2024, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS) nesta quinta-feira (28) pelo deputado Marcio Fernandes (MDB).
