Ministério dos Povos Indígenas lança Fórum Territórios Ancestrais em MS após acordo com STF
Secretário-executivo comentou sobre projeto encaminhado ao Congresso para recursos da Funai
Dândara Genelhú –
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O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) lançou o Fórum Territórios Ancestrais em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (25). Para o evento, o secretário-executivo da Pasta, Eloy Terena, visitou o Estado.
A cerimônia ocorreu na Aldeia Campestre, em Antônio João, área recém-demarcada Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. Segundo o MPI, o evento buscou dialogar “sobre o acordo firmado recentemente no STF para devolução da Terra Indígena ao povo Guarani Kaiowá”.
“O encontro é a primeira atividade do Fórum Territórios Ancestrais, que irá a diversos territórios indígenas para dialogar sobre o trabalho do Governo Federal e escutar as demandas dos parentes e parentas”, destacou o Ministério.
Audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) fechou acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João, cidade a 281 quilômetros de Campo Grande. O acordo regularizou a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município.
Assim, a previsão é de que os indígenas tomem posse das terras ainda neste ano.
Projeto
No evento, Eloy destacou o trabalho da Pasta. “Seguimos nesse modelo de construção, de colaboração, de diálogo, com os parentes que estão lá, para compor as ações que tem que chegar nas comunidades indígenas”, disse.
Além disso, citou investimentos do MPI neste ano. “A Saúde Indígena, já no ano passado nós dobramos o orçamento. O orçamento era de R$ 1,1 bilhão, ele passou de R$ 2 bilhões esse ano. A Funai o ano passado já teve um pequeno acréscimo, a gente não conseguiu aumentar mais porque o Congresso vetou”, pontuou.
Contudo, afirmou que novo projeto prevê orçamento maior para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). “Esse ano mandamos uma proposta mais robusta e se o Congresso aprovar, vamos ter um orçamento de mais de R$ 1 bi também para a Funai, isso significa mais ações, mais projetos, Funai mais presente e mais estruturada para fazer o acompanhamento”, explicou.
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