Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, criada após crime que chocou MS, é retirada de tramitação na Alems

Após o caso do assassinado que comoveu o Estado de Mato Grosso do Sul, foi retirado de tramitação na Casa de Leis, o Projeto de Lei 285/2024, denominado Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, que tratava sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a criança e adolescente às autoridades policiais e de proteção, e estabelecia sanções.

De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), o PL estipulava as diretrizes para a comunicação à autoridade policial e aos órgãos de proteção dos casos de violência e abuso contra criança e adolescente, que forem atendidas em serviços de saúde públicos e privados de Mato Grosso do Sul.

Equipe jurídica de Razuk informou ao Jornal Midiamax que “o projeto foi retirado de tramitação para adequação”.

Relembre o caso do assassinato de Sophia de Jesus Ocampos

Sophia morreu em janeiro de 2023, após passar por várias internações. Assim, as investigações mostraram que a mãe levou a menina até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.

Além disso, a polícia identificou indícios de estupro na vítima. Ainda durante as investigações, acompanhadas de perto pelo Jornal Midiamax, uma testemunha contou que após receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.

Também uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe dizer que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.

Essa versão é contestada pelo médico legista, que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha.

Por fim, a autópsia apontou que Sophia pode ter agonizando por até seis horas antes de morrer. Após o início das investigações, a polícia prendeu o padrasto e a mãe da menina. Eles seguem presos.

Mãe e padrasto são condenados a 52 anos de prisão pela morte de Sophia

Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva – padrasto e mãe de Sophia – foram condenados a 52 anos de prisão, somadas as duas penas. Christian foi sentenciado por estupro, 12 anos e mais 20 anos de prisão por homicídio, ao todo 32 anos. Já Stephanie foi condenada a 20 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e pela vítima se tratar de uma criança.

Christian Campoçano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva – padrasto e mãe de Sophia – estavam sendo julgados desde quarta-feira (4/12) no Tribunal do Júri, em Campo Grande.

A defesa de mãe da criança falou durante o debate no julgamento da última quinta que Stephanie levou a filha ao posto de saúde por 30 vezes por não ter condições de pagar um plano de saúde.

A defesa de Stephanie usou o ciclo da violência doméstica como uma estratégia para convencer aos jurados. Inclusive, durante os debates, uma das advogados afirmou que “existia uma Stephanie antes e existe uma depois (de Christian)”.

Conforme as investigações, foram 30 vezes que Sophia foi levada a uma unidade de saúde, sempre com algum machucado, passando mal. Contudo, a advogada Katiussa do Prado Jara, disse em defesa da cliente que Stephanie não tinha condições de pagar plano de saúde, sendo que esse seria o motivo para as diversas idas ao posto com a pequena Sophia.

Torturas, beliscões, xingamentos, gritos e até estupro

Torturas, beliscões, xingamentos, gritos e até estupro. Nos dois anos em que Sophia viveu, ela foi agredida pelo padrasto. A mãe nega que sabia das agressões à filha, mas conversas recuperadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) demonstram o contrário.

Nas conversas entre Stephanie e Christian, a mãe de Sophia combina com o companheiro a melhor forma de relatar os motivos para os machucados na menina. “Vamos dizer que caiu no parquinho.”, dizia uma das mensagens trocadas.

Em agosto de 2022, a mãe de Sophia questiona o marido sobre uma marca de mordida no braço da menina, e ele responde: “sabe que não controlo a mordida, ela é macia demais”.
Acusação

A promotora Lívia Carla Guadanhim falou durante o debate no julgamento desta quinta-que Stephanie de Jesus da Silva dava risadas ao mandar o companheiro, Christian Campoçano Leitheim, bater em Sophia Ocampo – torturada e morta aos 2 anos em janeiro de 2023.

Durante o debate iniciado pela promotora Lívia, ela mostrou conversas e áudios afirmando que, tanto Stephanie, quanto Christian batiam na menina. Em uma das mensagens apresentadas pela promotora, a mãe de Sophia diz que deu diversas chineladas na menina. “Dei um monte de chinelada nela, um monte mesmo, ela ficou chorando lá um tempão”, diz a ré em um dos áudios.

“Foi omissa. A atitude dela é até mais grave do que a dele. A mãe, que tem o dever de cuidar. Ela fala de boa mãe que sofria violência, mas as mensagens ela nem sequer pede para ele não bater na menina”, disse a promotora.

Christian negou abusos

Também nesta quinta, Arianne Dryelle Ledesma de Siqueira, advogada de defesa de Christian apresentou novos áudios, que Cristian enviou para a mãe dele, no dia em Shophia morreu.
Sobre os indícios de abuso, Christian Campoçano negou que tenha estuprado a menina. “Eu juro pelos meus filhos, que eu não fiz nada, eu só sei que caso eu seja preso, eu aviso a senhora (a mãe dele). Nunca, nunca faria uma coisa dessa, eu tenho nojo e odeio de estuprador, eu não sei nem explicar”. nesta quinta.

“A barriga dela está muita inchada, ela não está conseguindo respirar, tive que fazer respiração boca a boca”. “A Sophia pirou muito e a barriguinha dela começou a inchar, e ela não está conseguindo respirar. E eu tive que fazer massagem cardíaca nela”.

A perita Rosângela Monteiro, que atuou no caso Nardoni, em 2008, teria apontado que a menina foi abusada várias vezes. “A violência sexual foi claramente identificada pelo rompimento de hímen, a heperemia em partes da vagina e esquimoses na face interna das coxas, e o rompimento do hímen já estava cicatrizado, portanto, fora realizado em data anterior da morte da vítima”, diz parte da análise.

*Matéria atualizada às 14h48 para adição de informações