A Justiça Eleitoral suspendeu a posse de Dr. Lívio Leite (União) no lugar de Claudinho Serra (PSDB), que pediu afastamento de 120 dias da Câmara após ficar 23 dias na cadeia. A decisão é do juiz Atilio César de Oliveira Junior da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Defesa do suplente como vereador, Gian Sandim (PSDB), foi quem deu entrada com um mandado de segurança.
A posse de Dr. Lívio ocorreria nesta quinta-feira (16) e foi publicada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (14).
O magistrado então suspendeu a posse e enviou o caso à Justiça Estadual, que agora irá decidir se quem assume a vaga é o suplente do PSDB, Gian Sandim, ou Dr. Lívio, que saiu do partido tucano e se filiou ao União Brasil.
Em nota, quando foi convocado para posse após confirmação da Justiça Eleitoral, Lívio Leite reforçou que deixou o PSDB na janela partidária, período em que parlamentares podem deixar seus partidos sem perder, em teoria, o mandato.
Claudinho Serra deve ficar fora da Câmara até setembro
Claudinho Serra pediu, nesta terça-feira (14), afastamento de 120 dias para tratamento de saúde. Contudo, em abril, ele já havia apresentado um atestado médico de um mês após ficar por 23 dias na cadeia. Setembro, um mês antes das eleições de 2024 que acontecem em outubro, será o limite para o vereador Claudinho Serra (PSDB) voltar a comparecer nas sessões ordinárias da Câmara de Campo Grande.
Claudinho acabou preso no dia 3 de abril, durante a operação Tromper, suspeito de envolvimento em fraudes de licitações quando ainda era secretário de fazenda na prefeitura de Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande. No dia 26 do mesmo mês, ele ganhou a liberdade mediante tornozeleira eletrônica.
Ainda em abril, mais especificamente no dia 30, Claudinho apresentou um atestado de um mês, alegando estar ‘abalado psicologicamente’ e, nesta terça-feira, apresentou um afastamento de mais 120 dias para tratar de ‘interesse particular’.
Conforme o presidente da Câmara de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão, do PSB, o prazo de afastamento começa a contar a partir do dia 30 de maio, data em que o parlamentar apresentou o atestado na Casa de Leis. Sendo assim, o tucano deve voltar a comparecer às sessões só no mês de setembro.
Ainda segundo o presidente da Câmara, vale salientar que durante todos os meses de prisão, atestado e afastamento, Claudinho não vai receber remuneração da Casa de Leis. Da mesma forma, também não pode se afastar novamente, já que o limite é de 150 dias, conforme o regimento.
“O limite para faltas é 150 dias. Com 120 de afastamento e mais 30 de atestado, ele não pode prorrogar o prazo”, disse o presidente da Câmara.
Vereador preso
O parlamentar tucano acabou preso em 3 de abril na terceira fase da Operação Tromper, acusado de ser o mentor de suposto grupo criminoso que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia na época em que foi secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica. A sogra de Claudinho Serra é a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP).
