O governo do Estado de Mato Grosso do Sul não quer mexer na alíquota de 14% para servidores aposentados e pensionistas e os deputados vão tentar um aumento da isenção – para acima de um salário mínimo – ou alíquotas diferenciadas para tentar amenizar os descontos, segundo informou o deputado estadual Pedro Kemp (PT) nesta terça-feira (12).
Os secretários estaduais de Governo e Gestão Estratégica Rodrigo Perez, de Administração Frederico Felini e da Casa Civil Eduardo Rocha estiveram antes da sessão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentando a situação da previdência estadual, deficitária há anos.
“Para nós não é surpresa, é uma situação sabida já. No entanto, há mais de um ano os aposentados estão pressionando por mudanças e precisamos chegar a uma equação. O governo do Estado pretende levar ao Ministério da Previdência a situação para amortizar ao longo dos anos”, explicou o deputado.
Segundo Kemp, ele e o deputado Pedro Arlei Caravina (PSDB) compõe comissão que deverá discutir cenários para apresentar propostas de amenizar o desconto para os servidores estaduais. “Vamos analisar, em reunião que pode acontecer entre hoje e amanhã, mais de vinte cenários propostos pelo governo”, aponta.
Kemp explica que da reunião devem sair cerca de três propostas, para então serem apreciadas pela comissão de servidores aposentados. “O que nós já temos de informação é que o governo não quer mexer na alíquota. Então podemos estudar o aumento da isenção, que hoje é só para quem ganha até um salário mínimo, ou escalonar esse desconto de 14% a partir de faixas salariais”, sinalizou.
‘Faca no pescoço’
O deputado citou que há mais de um ano os servidores aposentados pressionam por mudanças. “Nos sentimos com a faca no pescoço. Toda sessão eles estão aqui protestando. É uma pressão muito grande, mandam mensagens no celular, e é de interesse do governo também resolver”, disse.
Presidente da Casa, Gerson Claro afirmou que ficou satisfeito com a explicação do governo. “É importante reconhecer a responsabilidade do Governo, mas também temos a responsabilidade hoje com os aposentados”. Felini confirmou que deve organizar a reunião com a comissão, composta pelos deputados, ainda nesta terça para discutir a questão.
Reforma na Previdência
Desde janeiro de 2021, os aposentados e pensionistas passaram a ter um desconto de 14% após a aprovação da “Reforma da Previdência”. A categoria argumenta que esse desconto é excessivamente alto e impacta negativamente suas condições de vida, considerando especialmente as despesas com saúde.
