Esta quinta-feira (6) é o prazo final para candidatos a cargos de vice-prefeito e prefeito deixarem funções que são incompatíveis com a campanha eleitoral, conforme define a Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ocupantes de cargos, como é o caso de servidores públicos, precisam deixar as funções quatro meses antes das eleições, que neste ano ocorrem em 6 de outubro de 2024.

Diante disso, exonerações são esperadas. Uma das saídas de cargos foi a subcomandante da Polícia Militar, a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião. Neidy deve concorrer nas eleições de 2024 pelo PSDB.

Prazos para eleições de 2024

Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para candidatos que ocupam cargos públicos e que vão concorrer a vereador nos municípios encerrou em 6 de abril deste ano.

Confira os principais prazos para afastamento:

Cargo ou funçãoPrefeito/Vice-prefeitoVereador
Chefes dos Gabinetes Civil e Militar do Governador do estado ou DF4 meses6 meses
Defensores Públicos4 meses6 meses
Empresa pública (presidente, diretor, superintendente e dirigente)4 meses6 meses
Militares (chefe do Estado-Maior da Marinha, Exército e Aeronáutica / chefe do Estado Maior das Forças Armadas)4 meses6 meses
Magistrados4 meses6 meses
Órgãos estaduais (dirigente)4 meses6 meses
Reitores de universidade pública, federal ou estadual, de natureza autárquica ou fundacional4 meses6 meses
Secretários de Estado4 meses6 meses
Servidores públicos (estatutários ou não)3 meses3 meses
Tribunal de Contas da União, dos estados e do Distrito Federal (membros)4 meses6 meses