Durante uma coletiva de imprensa, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse que a Reforma Tributária é o primeiro passo de uma mudança de eixo que o Brasil precisa passar. No encontro, realizado nesta manhã de sexta-feira (26), o tucano anunciou a troca de secretários de sua gestão.
“No campo da Reforma Tributária, 2024 vai ser um ano muito importante. A gente já tem visto o Ministério da Fazenda se articulando fortemente no Congresso Nacional em torno das leis complementares. O eixo da reforma foi aprovado, agora vem o desdobramento, o arcabouço, que vai colocar a reforma em pé. Temos um desafio no Congresso e nós, governadores, teremos que estar atentos de como esse regramento vai ser montado para preservar o espírito da reforma e do próprio Estado. Então, 2024 tem esse desafio e essa discussão que sempre falei. A reforma tributária é o primeiro passo de uma mudança de eixo que o Brasil tem que passar”, disse o Governador.
Reforma tributária
No final do ano passado, Riedel anunciou que manterá a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% e não aumentará a taxa. Com a aprovação da reforma tributária, o governador disse que poderia ir para outros caminhos.
“Nós estamos tomando essa decisão com muita responsabilidade. Tem outros caminhos, outros mecanismos. Optamos em manter o Estado com o alíquota modal de 17%, que sempre foi fechada mais barato ou mais baixo e vai continuar sendo uma distância ainda maior de outros estados”, disse.
Riedel também comunicou sobre a criação de um grupo de trabalho em conjunto com o setor produtivo do Estado, para avaliar e monitorar possíveis perdas.
“O grupo de trabalho com o setor produtivo, junto com áreas do Governo, Secretaria principalmente de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento, para que a gente estabeleça um acompanhamento e um monitoramento de todas as variáveis da reforma tributária”, comentou.
Durante a coletiva, o Chefe do Executivo explicou que se calibrasse de 17% para 19% o modal, Mato Grosso do Sul poderia arrecadar R$ 600 milhões a mais em 2024. “Teria esse recurso a mais sem contabilizar o crescimento do Estado. Nós estamos com a convicção de que o nosso crescimento e que essa medida possa acelerar esse crescimento para que a gente tenha compensação desse valor de R$ 600 milhões. Então é de uma maneira muito objetiva falando em números. A gente tem essa decisão técnica atrelada no comportamento do Estado dos últimos anos e na projeção dos próximos anos”, pontuou.
Encontro com Haddad
Em março do ano passado, Riedel participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição de perdas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Os governadores discutiram recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS.
Conforme informações oficiais, a mudança na base de cálculo do tributo estadual provocou uma perda estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022 na arrecadação dos estados. Porém, a União estava disposta a recompor R$ 26 bilhões.
