Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (11), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, quatro projetos. Conforme a pauta, as propostas serão votadas em redação final, primeira e segunda discussão.
Cardiopatia Congênita
Será votada a redação final do Projeto de Lei 274/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita”, ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de junho.
Rádio comunitária
Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 69/2024, de autoria do deputado Caravina, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências
Vítimas de violência
Em primeira discussão serão votados dois projetos de lei. Da deputada Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 203/2023 institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica.
Pesque Fest
E Projeto de Lei 99/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Pesque Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.
A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
