Deputados estaduais aprovam três projetos nesta terça
Em segunda discussão, lei que prevê estímulo para turismo acessível foi aprovado e segue para redação final
Beatriz Magalhães –
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Três propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais nesta terça-feira (3), durante a sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), no Plenário Deputado Júlio Maia.
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Segunda discussão
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 349/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que tem o objetivo de estimular o turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso do Sul. A matéria estabelece algumas diretrizes visando promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. A proposta vai à redação final.
Discussão única
Em discussão única, dois projetos foram aprovados e seguem ao expediente. O Projeto de Resolução 18/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Marcelo Vinhaes Monteiro; e o Projeto de Lei 168/2024, do Poder Judiciário, que denomina sala do Tribunal do Júri da comarca de Cassilândia.
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