Quase divididos, assim ficaram os deputados federais por Mato Grosso do Sul na análise do projeto de lei nº 914/2024, que entre outras coisas prevê taxar em 20% compras internacionais de até 50 dólares.
O texto do projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (28). A proposta é de autoria do Governo Federal e cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e inicialmente passaria pelo Congresso sem grandes problemas, visto que acordo entre Governo e partidos previa a aprovação do texto.
No entanto, ‘jabuti’, como são chamadas emendas que fogem do assunto tratado inicialmente, foi incluído no projeto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta.
O deputado propôs a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.
Com isso, o projeto passou a causar discussão entre deputados. Mesmo assim, a proposta foi aprovada e agora segue para análise dos senadores.
O sistema da Câmara dos Deputados traz detalhamento da votação do PL 914/2024. O portal traz também relação de posição dos parlamentares sobre os destaques do projeto.
A relação completa da votação, incluindo os destaques, pode ser conferida neste link.
Confira como votaram deputados de MS sobre taxação de compras internacionais.
Destaque 5
| Beto Pereira | PSDB | Não |
| Camila Jara | PT | Sim |
| Dr. Luiz Ovando | PP | Não |
| Geraldo Resende | PSDB | Não |
| Marcos Pollon | PL | Não |
| Rodolfo Nogueira | PL | Não |
Destaque 17
| Beto Pereira | PSDB | Não |
| Camila Jara | PT | Sim |
| Dr. Luiz Ovando | PP | Não |
| Geraldo Resende | PSDB | Sim |
| Marcos Pollon | PL | Não |
| Rodolfo Nogueira | PL | Não |
| Vander Loubet | PT | Sim |
Destaque 20
| Beto Pereira | PSDB | Não |
| Camila Jara | PT | Sim |
| Dr. Luiz Ovando | PP | Não |
| Geraldo Resende | PSDB | Não |
| Marcos Pollon | PL | Sim |
| Rodolfo Nogueira | PL | Sim |
| Vander Loubet | PT | Sim |
Destaque 18
| Camila Jara | PT | Sim |
| Dr. Luiz Ovando | PP | Sim |
| Geraldo Resende | PSDB | Sim |
| Marcos Pollon | PL | Não |
| Rodolfo Nogueira | PL | Não |
| Vander Loubet | PT | Sim |
Destaque 23
| Beto Pereira | PSDB | Não |
| Camila Jara | PT | Não |
| Dr. Luiz Ovando | PP | Sim |
| Geraldo Resende | PSDB | Sim |
| Marcos Pollon | PL | Sim |
| Rodolfo Nogueira | PL | Sim |
| Vander Loubet | PT | Não |
