Confira como deputados de MS votaram sobre taxação de compras internacionais

Quase divididos, assim ficaram os deputados federais por Mato Grosso do Sul na análise do projeto de lei nº 914/2024, que entre outras coisas prevê taxar em 20% compras internacionais de até 50 dólares.

O texto do projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (28). A proposta é de autoria do Governo Federal e cria o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e inicialmente passaria pelo Congresso sem grandes problemas, visto que acordo entre Governo e partidos previa a aprovação do texto.

No entanto, ‘jabuti’, como são chamadas emendas que fogem do assunto tratado inicialmente, foi incluído no projeto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta.

O deputado propôs a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.

Com isso, o projeto passou a causar discussão entre deputados. Mesmo assim, a proposta foi aprovada e agora segue para análise dos senadores.

O sistema da Câmara dos Deputados traz detalhamento da votação do PL 914/2024. O portal traz também relação de posição dos parlamentares sobre os destaques do projeto.

A relação completa da votação, incluindo os destaques, pode ser conferida neste link.

Confira como votaram deputados de MS sobre taxação de compras internacionais.

Destaque 5

Destaque 17

Destaque 20

Destaque 18

Destaque 23