O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) propôs uma medida inovadora voltada para os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. Em uma indicação protocolada na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), Caravina sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um programa que ofereça formação, qualificação e habilitação de motoristas para trabalhadores rurais.
A proposta tem como objetivo permitir que os agricultores familiares obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B sem custos, além de possibilitar a inclusão de novas categorias ou a mudança para as categorias D e E. A iniciativa também prevê a isenção de custos com exames médicos, psicológicos, toxicológicos (quando necessário) e com os cursos teóricos e práticos exigidos para a habilitação.
De acordo com o deputado, o programa visa facilitar a mobilidade e aumentar a segurança dos trabalhadores rurais, que frequentemente dependem de veículos para o transporte de produtos, mas enfrentam dificuldades devido à falta de habilitação regular. Caravina acredita que a medida pode contribuir para a redução da irregularidade no trânsito e promover maior segurança nas estradas.
“O programa pode ser um importante avanço para a agricultura familiar em nosso estado, oferecendo aos pequenos produtores a oportunidade de obter a CNH sem custos adicionais e sem comprometer sua renda. Além disso, ajudaria a reduzir a insegurança no trânsito e a regularizar condutores no meio rural”, afirmou Caravina.
A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário de Meio Ambiente, Jaime Elias Verruck, e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Júnior. O deputado também destacou que a ideia surgiu a partir de demandas de grupos da agricultura familiar, que solicitaram a criação de um programa semelhante ao Programa CNH Social, já adotado em outros estados.
