Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Campo Grande foi notificada pela Justiça de Mato Grosso do Sul para empossar Gian Sandim (PSDB), 8º suplente de Claudinho Serra (PSDB). Assim, o tucano poderá ser empossado como vereador na quarta-feira (29).
Ao Jornal Midiamax, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges (PSB), disse que a notificação chegou no meio desta manhã. “Recebi hoje às 10 horas, eu fui notificado 10h10. Temos aí 48 horas para dar posse”, afirmou Carlão.
Então, disse que a posse pode ser dada na quarta-feira (29). A data foi confirmada como possibilidade pelo advogado de Gian Sandim à reportagem.
Notificação sobre suplente
Uma liminar declarou como nula o termo de posse de Lívio Viana de Oliveira Leite, o Dr. Lívio do União Brasil, o qual assumiu o cargo de vereador no lugar de Claudinho há menos de uma semana.
Na movimentação processual, não há resposta dos mandados emitidos na tarde da sexta-feira (24). Conforme a decisão, as 48 horas para início do prazo para Câmara anular a posse de Lívio começa a contar a partir da notificação.
Na última sexta-feira (24), Carlão, disse que a Casa iria recorrer da decisão da Justiça Estadual que concedeu liminar e o Chefe da Casa de Leis adiantou que até este domingo (26) ainda não havia sido notificado.
Entenda a dança das cadeiras
Dr. Lívio ocupava temporariamente a cadeira de Claudinho Serra, que ficou preso por 23 dias por suspeita de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia. Após ganhar liberdade em 26 de abril, apresentou atestado médico de 30 dias e, posteriormente, um pedido de afastamento de 120 dias. Serra deve retornar às atividades na Casa de Leis apenas em setembro, um mês antes das eleições de 2024.
Assim, Dr. Lívio ocupou a cadeira na Casa de Leis por dois dias antes da nova decisão da Justiça Estadual, proferida pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Claudio Müller Pareja, na última quarta-feira (22).
O magistrado ainda determinou que os outros suplentes do PSDB com melhores colocações que Gian Sandim sejam incluídos como polo passivo do processo, pela seguinte ordem: Lívio Viana de Oliveira Leite (3º), Elias Longo Júnior (4º), Wellington de Oliveira (5º), Antônio Ferreira da Cruz Filho (6º) e Maria Aparecida de Oliveira do Amaral (7º).
Briga na Justiça por vaga de Claudinho
Ao todo, três suplentes recorreram à Justiça para ficar com a vaga de Claudinho Serra, além de Lívio, que conseguiu aval para ser empossado. Gian Sandim (PSDB) e Wellington de Oliveira (PSDB) também apresentaram pedidos à Justiça.
A disputa judicial aconteceu porque Lívio deixou o PSDB e se filiou ao União Brasil durante a janela partidária. No entanto, outros suplentes que permanecem no PSDB argumentaram que a fidelidade partidária não contemplaria suplentes, apenas vereadores com mandato ativo.
