Na volta do recesso de Carnaval, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul tinham em pauta dois projetos de lei para votação na sessão plenária desta quinta-feira (15). No entanto, as matérias foram retiradas de votação, pois autores estavam ausentes.
Estavam pautados o Projeto de Lei 312/2023 e Projeto de Lei 190/2022. De autoria do deputado Neno Razuk (PL) e Lídio Lopes (sem partido), respectivamente.
O primeiro projeto estabelece que a campanha visa à divulgação de informações sobre os principais sinais e sintomas do TPS em crianças, à conscientização e ao incentivo para busca de diagnóstico e tratamento adequados. O projeto, que tem parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), estava pautado para primeira discussão.
O segundo, de autoria de Lídio, estava pautado para discussão única, declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João.
De acordo com o regimento da Casa, se os autores do projeto não estão presentes na sessão, as propostas são retiradas de pauta e voltam ao plenário na sessão seguinte.
