Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (21) na Câmara Municipal discute a proteção e preservação do patrimônio cultural do povo negro em Campo Grande. A audiência pública foi convocada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).
Para a parlamentar, a expectativa é que a conversa possa fomentar um debate significativo para garantir e fortalecer os processos de controle social sobre as políticas públicas da Lei nº 12.288/2010 que trata sobre o Estatuto da Igualdade Racial.
Isso porque o texto assegura à população negra igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como o combate à discriminação e outras formas de intolerância étnica.
A audiência é promovida por Luiza Ribeiro, Superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Mato Grosso do Sul e Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso do Sul.
O debate aborda os seguintes eixos: Proteção da Comunidade Quilombola Tia Eva (Tombamento); Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial (Registro); Preservação da Praça do Preto Velho (Tombamento); Representatividade da Mulher Negra e a identificação do turbante e das tranças como Patrimônio Cultural Imaterial (Registro).
