Aposentados querem isenção ou diminuição na alíquota de 14% em MS aprovada até dia 5

Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul voltaram à Alems (Assembleia Legislativa do Estado) nesta terça-feira (27) para pressionar que a proposta de diminuição ou isenção da alíquota de 14% na folha de pagamento seja aprovada até o dia 5 de março.

“Ainda não foi definido. O governo está fazendo um projeto e deve nos apresentar até esta sexta-feira. Queremos essa proposta aprovada até o dia 5 de março e queremos fazer arte dessa discussão. O que estamos sabendo é que já tem um projeto que nos será apresentado. Vamos discutir essa proposta e analisar”, disse a aposentada Ione Roges.

O secretário da SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Frederico Felini, encaminhou um ofício à Alems solicitando dois representantes da Casa na discussão da proposta em reunião que será realizada na sexta.

Alíquota de 14%

No início do ano legislativo da Casa, em 5 de fevereiro, governador Eduardo Riedel (PSDB) admitiu que a alíquota de 14% para servidores estaduais aposentados e pensionistas pode ter alteração. O anúncio deveria ser feito após o Carnaval.

“Nos reunimos na semana passada com o Fórum dos Servidores e esse foi um dos assuntos prioritários. Gostaria de destacar que o movimento dos servidores é válido e que nós estamos com pré-disposição para analisar o pleito de vocês. Vamos discutir modalidades e maneiras, se é na alíquota ou se é outra medida”, disse na ocasião.

Desde janeiro de 2021, os aposentados e pensionistas passaram a ter um desconto de 14% após a aprovação da “Reforma da Previdência”. A categoria argumenta que esse desconto é excessivamente alto e impacta negativamente suas condições de vida, considerando especialmente as despesas com saúde.