Após Pedro Caravina (PSDB) defender na tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) que o Governo do Estado não tem caixa para atender o pedido de reajuste dos policiais civis, o Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul) rebateu o parlamentar após o Governo conceder auxílio-saúde de até R$ 1,8 mil apenas para delegados em junho. Os policiais civis podem paralisar trabalho na próxima semana caso não haja reajuste salarial.
Durante a sessão, o delegado aposentado e ex-secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Caravina afirmou que é a favor do diálogo, mas que governo não tem condições de atender a reivindicação dos policiais neste momento.
“É justa a reivindicação do sexto salário, mas em razão de fluxo de caixa, o Estado não poderá atender neste momento. O governo sinalizou pela incorporação dos R$ 400 da etapa alimentação, que resultará no reajuste real, que varia de 1,39% até 5,37%. E para os aposentados um aumento real de 8,43%”, disse.
O Sinpol-MS divulgou nota rebatendo o delegado aposentado, que sugeriu que categoria aceitasse a proposta de incorporação de auxílio-alimentação. “Essa incorporação diminui o valor do salário dos policiais de início de carreira, que pertencem à terceira e segunda classes, o que não se torna viável para a categoria. Por ser uma verba indenizatória, não há o desconto dos impostos e quando é incorporada ao subsídio, tem a incidência dos descontos dos impostos, o que acaba não sendo uma realidade sobre o aumento real do salário, mas sim gerando uma diminuição no valor, principalmente das carreiras iniciais”, pontuou em nota.
A respeito da alegação de Caravina, que disse que Estado não tem dinheiro em caixa para proporcionar o reajuste, o sindicado pontuou o auxílio-saúde de até R$ 1,8 mil para os delegados de MS, sancionado em junho pelo Governo do Estado.
“O Sinpol-MS esclarece que em maio deste ano o governo concedeu o benefício de auxílio saúde aos delegados de polícia de MS, de 5%, com previsão de gastos aos cofres públicos de quase R$ 11 milhões em 2025; além do benefício também ser concedido aos fiscais de renda do Estado, o que acaba sendo contraditório e revela que o governo do Estado dispõe desses recursos, mas que acaba beneficiando apenas algumas categorias”, afirmou em nota.
Por fim, a categoria contestou afirmação de Caravina, que investigadores e escrivães realizam funções dos delegados.
“Em muitas situações os policiais civis investigadores e escrivães acabam extrapolando suas funções e exercendo atribuições que cabem aos delegados de polícia. Portanto, não se trata de uma “greve branca”, como se refere o deputado, mas apenas a exigência do cumprimento da Lei Complementar 114 e do CPP (Código de Processo Penal), que definem as atribuições dos policiais civis, exercendo apenas as funções descritas em lei e cumprindo a carga horária estabelecida, pois não há pagamento de horas extras”, diz Sinpol.
Paralisação
Está prevista para a próxima quinta-feira (29) uma manifestação dos policiais civis de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Os agentes debatem uma possível paralisação.
A ideia, segundo o presidente do Sinpol-MS, Alexandre Barbosa da Silva, é pedir para os deputados criarem uma comissão. Essa comissão então intermediaria junto ao Governo do Estado as reivindicações, como o reajuste salarial da categoria.
“O que acontece é que o governo do Estado fez um compromisso com a categoria desde 2016 e não cumpriu. E esse ano nós colocamos novamente em pauta as nossas reivindicações, a carta assinada compromisso do governador, que na época era secretário e foi feito negociação desde março e até agora nada. No dia 20 desse mês o governo falou que iria oferecer só a incorporação do auxílio a alimentação, que acaba reduzindo o salário de alguns policiais, mas queremos que ele cumpra, diga como vai ser feito esse cronograma, se tem cronograma, vai ser de uma vez só”, disse Alexandre.
Também conforme o presidente, o objetivo é chegar no 6º salário, e para isso precisa de um aumento de 30%. Barbosa afirma que não foi marcada negociação com o Governo.
“Já enviamos um ofício pedindo abertura de negociações com o governo, mas até o momento não tivemos resposta ainda”, afirmou. Ainda segundo Alexandre, caso não ocorra uma negociação, está prevista para a próxima semana uma paralisação dos servidores. Esse tema ainda deve entrar em votação.
“Não queremos isso, mas infelizmente o Governo está nos obrigando a ir para as ações ou até mesmo greve, então a gente está esperando esse retorno do Governo do Estado”, concluiu.
